A secretaria estadual de Infraestrutura e Logística, informou que entregou 149 mil luminárias de LED, de um total de 385,4 mil adquiridas, a 101 municípios, para modernização da iluminação pública estadual. A ação faz parte do programa MT Iluminado.
A pasta detalhou que, dos 141 municípios, 136 que já aderiram ao programa serão beneficiados. Outros cinco (Água Boa, Barra do Garças, Carlinda, Feliz Natal e Primavera do Leste) já possuem programas próprios ou firmaram parcerias com esta finalidade.
A quantidade de luminárias a ser repassada aos municípios foi informada pelas prefeituras, ainda durante a fase inicial de adesão ao projeto. Como a licitação foi realizada na modalidade de pregão eletrônico internacional, o investimento previsto é de US$ 30,9 milhões.
Os municípios que participam do programa devem apresentar documentos à Sinfra para formalizar o termo de convênio. Entre os documentos que devem ser apresentados pelos municípios, estão croqui do local a ser beneficiado, Anotação de Responsabilidade Técnica da substituição das luminárias, quadro-resumo, registro fotográfico e declaração de execução. Todas as informações sobre o MT Iluminado estão no site da secretaria.
Após a formalização do convênio, o Estado repassa o material. As prefeituras são responsáveis pela substituição das luminárias, conforme padrões determinados em especificação técnica da Energisa, incluindo os custos com transporte, materiais, adequações e mão de obra.
