O mapa da violência 2006 documento que é produzido sobre a base de dados- certidões de óbitos, centralizadas pelas secretarias estaduais de saúde, que enviam os dados para o Ministério da Saúde, e este pública um CD-Rom com um milhão de registros de óbitos. Neste banco de dados, há informações sobre o que ocasionou a morte. O Whosis (Sistema de Informações Estatísticas da Organização Mundial de Saúde) fornece a base de dados internacional para comparações com outros países. o MAPA DE 2006, mostra uma realidade trágica: o Brasil lidera os índices de homicídios de jovens por arma de fogo. É o terceiro quando o critério abrange outras formas de homicídio na faixa etária entre 15 e 24 anos. A história da violência no país passa pelo extermínio do jovem brasileiro. O Estatuto do Desarmamento e a campanha de recolhimento de armas tiveram influência na redução dos índices de homicídio entre 2003 e 2004, mas a descontinuidade das políticas públicas de controle de armas fez com que os avanços conquistados caíssem no esquecimento.
Pesquisas feitas com jovens em escolas públicas de São Paulo, em 2006, mostraram que cerca de 40% sabiam onde obter armas de fogo e, mostrou que há uma grande circulação e disponibilidade de armas de fogo no Brasil. É muito difícil saber o número exato, pois quem tem armas não declara, mas estima-se que sejam 120 milhões de armas de fogo em circulação. Nos EUA, também há grande circulação de armas de fogo, mas o número de homicídios é a terça parte do que é registrado no Brasil todos os anos. O que determina essa liderança é a junção do primeiro fator com uma cultura da violência, uma disposição de matar, diante de qualquer conflito, matar o adversário.Até os pequenos problemas de trânsito no Brasil são resolvidos, em geral, com violência ou morte. Na faixa etária de menos de 15 anos e mais de 24, os índices de homicídios não sofreram grandes alterações entre a década de 80 e os dados atuais. Em 1980, este índice estava em 21,3 a cada 100 mil não-jovens. Este número caiu para 18,1 por 100 mil em 1990 e chegou a 20,8 por 100 mil em 2000. Já na faixa etária de 15 a 24 anos, os números já eram maiores e cresceram muito mais no mesmo período. Em 1980, o índice era de cerca de 30 homicídios a cada 100 mil jovens, em 1990 chegou a cerca de 38 a cada 100 mil jovens e em 2004 atingiu 51,7 homicídios a cada 100 mil jovens.. Não há exatamente um problema de homicídio, mas um problema de jovens em permanente situação de risco. Até que se enfrente os problemas da juventude brasileira, que se ofereça educação, cultura, trabalho, isso não vai mudar.O Rio de Janeiro é o único lugar do Brasil onde a criminalidade é associada a organizações criminosas. Um estudo realizado com base nas informações sobre ferimentos à bala que chegam aos hospitais da rede Sara Kubitschek de Salvador e Brasília mostrou que cerca de 60% dos crimes são de proximidade, ou seja, a vítima possuía alguma relação com o agressor. O Brasil não tem conflitos religiosos, de fronteiras, de línguas e apesar disso consegue matar muito mais jovens que conflitos bélicos declarados. Isso é a cultura da violência que existe no país. Países árabes, asiáticos, os demais países da América Latina e os que integravam a antiga União Soviética são países histórica e culturalmente associados à violência. São áreas que encabeçam o ranking da violência e ficam em torno do mesmo patamar estatístico, de 80 a 100 por 100 mil. Nossos índices de violência, ainda hoje, depois do desarmamento, são catastróficos. Caímos um pouco, mas ainda temos 102 mortes por armas de fogo por dia. 37 mil pessoas morreram por armas de fogo em 2004. Mas, no ano passado, foram mortas- de forma violenta, cerca de 35 mil pessoas. É muito mais do que se mata na guerra Israel-Palestina, no Iraque. Ainda assim, mesmo depois da população ter entregue meio milhão de armas de fogo, não se ouviu mais falar do desarmamento. O problema é a descontinuidade das políticas relacionadas a isso, ainda que tenham mostrado resultados positivos. Prevenção, educação, políticas públicas voltadas para a população jovem- primeiro emprego, lazer, capacitação profissional, ainda são os melhores caminhos. O problema da violência no Brasil é muito mais um problema “social” do que, “policial”.
Auremácio Carvalho é advogado
[email protected]