O prefeito Kalil Baracat anunciou que o pagamento do 13º salário dos servidores está sendo feito hoje e lembrou que sua gestão conclui o ano concedendo reajuste de 7% a título de RGA (reajuste geral anual) para todos os servidores e 12,84% para os professores da rede municipal, além da concessão do enquadramento por nível para todos indistintamente”. Ele acrescentou que, mensalmente, Várzea Grande coloca em circulação R$ 37 milhões referente a folha de pagamento e os encargos, fora os valores que circulam com o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços.
O prefeito disse que, vislumbrando dificuldades diante da queda drástica nas receitas recebidas através de impostos recolhidos pelos governos federal e estadual, o prefeito sinalizou que vai adotar medidas de contenção de despesas e enxugamento nos gastos de qualquer natureza, a exceção daqueles obrigatórios, o que poderá comprometer o ritmo de investimentos públicos na cidade, e em um ambiente mais severo, recomposições salariais e até a assiduidade dos pagamentos ao funcionalismo, podem ser impactadas.
“Tudo está incerto, não sabemos o comportamento do mercado financeiro a partir de janeiro, não sabemos quais medidas serão anunciadas, não sabemos como a União poderá socorrer estados e municípios. No entanto, duas certezas existem: uma delas são as perdas já contabilizadas, em mais de R$ 18,5 milhões até novembro, podendo passar de R$ 22 milhões até o final desse mês. A outra certeza é a nossa obrigação em elaborar o orçamento 2023, prevendo investimentos, pagamentos a servidores, fornecedores, mais enxuto por não se ter a certeza do tamanho da arrecadação futura”, explica o prefeito.
Ele avaliou ainda que o panorama é o mais desafiador de toda sua gestão. “Estamos vindo em um ritmo de cerca de R$ 250 milhões em investimentos anuais, a maioria deles, voltada à infraestrutura, como pavimentação e abastecimento de água. De repente, no meio do jogo, as regras começam a mudar e a gente é pego de surpresa. Somente nas primeiras duas semanas de dezembro, contabilizamos perdas de R$ 3 milhões, ou cerca de 15,50% em relação ao mesmo período do ano passado, que se diga de passagem, ainda estava marcado pela pandemia e restrições”.
Em reunião com a equipe econômica, Kalil destaca que Várzea Grande teve queda de 9,55% em suas receitas de ICMS este ano Em valores atualizados a perda foi de R$ 18,53 milhões até o momento. A retração mais significativa começou a ser observada a partir de agosto, como reflexo dos novos tetos de alíquotas para cobrança de ICMS sobre alguns serviços e produtos. “O maior impacto sobre a contas públicas vem das alterações sobre o ICMS dos combustíveis”, alerta.
