Os Estados mais desenvolvidos do Brasil, são Estados pequenos. São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, o pequeno estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.Estado grande como o Amazonas, só tem mais desenvolvimento em Manaus e um pouco em seus arredores, o restante é uma economia extrativista e primitiva. O Pará que possui tamanho de uns três Tocantins deixa muito a desejar no seu interior, são distâncias faraônicas.
O Mato Grosso não consegue atender toda a sua extensão territorial, com segurança, estradas, saúde, desenvolvimento; por que tem distancias internas por rodovias de mil a 1.700 quilômetros da capital. Fica inviável, não precisa mba para ter esta visão.
Do ponto de vista gerencial, não tem alternativa, quanto menor a unidade mais bem administrada ela será. Mesmo com menos recursos, pois os problemas serão mais visíveis.
O problema é que o brasileiro paga uma alta carga tributária e não tem retorno, aí é explorado mais uma vez com PPP – Parcerias Públicas Privadas. A galinha de ovos de ouro está no limite.
Por uma ótica primária a divisão de um Estado a principio pode parecer mais gastos, mas vagas para políticos, mais custos de implantação, oportunismo. Em tese sim, mas na prática o custo do não atendimento, da oferta de serviço que nunca chega para quem está nos extremos, fica mais caro do que a implantação de uma unidade nova, até por que já vai aproveitar as receitas existentes e produzidas na região, dividir um pouco do bolo central.
Do ponto de vista político, nunca é bom dividir o bolo, isso tão comum no Brasil que a União fica com 70% dos impostos e os restantes 30% para os Estados e Municípios. Só agora com a lei geral da micro-empresa que os municípios de 6% vão passar receber 14% e o Estados que ficavam com 24% vão ter uma queda de 8% ficando com 16%. É claro que os governadores não vão querer perder mais receitas do que se tem perdido com o passar do tempo, com rolagem do endividamento, redivisão das receitas pela união, falta de recursos para investir.
Como exemplo citamos que por mais que uma prefeitura como a de Cuiabá se esforce, é comum encontrar buracos na malha dos bairros, enfim os problemas viários da capital não são resolvidos, como serão os das cidades e rodovias do interior?
Dividir para crescer, em Mato Grosso do Sul, Campo Grande hoje tem quase 800 mil habitantes, passou Cuiabá em população e avança, embora no interior tenha apenas mais 77 municípios, mas tem um gerenciamento mais factível por ser menor.
O Brasil tem 26 Estados e 1 Distrito Federal. Estão prontos para votação no Congresso projetos que prevêem a criação de mais seis Estados, foram aprovados nas respectivas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e podem ser inseridos na pauta a qualquer momento. Os novos Estados em estudo são: Carajás e Tapajós no Pará; Mato Grosso do Norte em Mato Grosso; Rio São Francisco na Bahia; Maranhão do Sul no Maranhão e Gurguéia no Piauí. Em comparação, os Estados Unidos têm 50 Estados, com representação fixa no Congresso de 100 senadores e 435 deputados. Se forem criadas mais unidades da Federação, não haverá aumento do Parlamento, apenas a redistribuição das vagas, pelo menos.
O tempo das capitanias heriditárias, das sesmarias já passou, é necessário dividir os Estados, que tenha melhor gerenciamento e que os cargos políticos sejam preenchidos mais por altruísmo, por patriotismo do que por mera aspiração financeira e de poder.
Por que dividir? A resposta já pode ter chegado a sua mente, mas é questão de sobrevivência e mais dignidade para o povo brasileiro.
Renato Gorski é economista, consultor de projetos de investimentos, incentivos fiscais e registro de marcas