A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que renova o Fundo de Transporte e Habitação de Mato Grosso (Fethab). O projeto foi enviado pelo governador Mauro Mendes e passou por ajustes dos deputados. Para ter validade, ainda precisa passar pela segunda votação na próxima semana e posterior sanção do chefe do Executivo Estadual.
De acordo com o projeto, 80% de todos os valores arrecadados pelo fundo junto ao setor produtivo serão aplicados em Infraestrutura e Educação, 10% na MT Par, e os 10% restantes em projetos sociais e Agricultura Familiar.
“Esse fundo tem disso fundamental para a execução de milhares de obras e ações que temos realizado, principalmente em asfalto novo, asfalto recuperado e pontes. É a primeira vez na história que o Governo de MT investe em Infraestrutura mais do que o arrecadado pelo Fethab”, afirmou o governador.
De acordo com Mauro Mendes, os deputados entenderam a importância de renovar o fundo, pois nessa gestão os recursos estão, de fato, servindo para a sua finalidade.
“Estamos concluindo esse primeiro mandato com 2500 km de asfalto novo e 1900 km de asfalto recuperado. É um recorde no Brasil e em Mato Grosso. O produtor, pela primeira vez, está vendo a sua contribuição retornar em uma Infraestrutura melhor, que beneficia não só a ele, mas a toda a população”, completou.
De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), desde 2019 foram recebidos R$ 2,7 bilhões em recursos do Fethab.
No total, somados os recursos próprios e outras fontes, o Governo de Mato Grosso aplicou R$ 5,7 bilhões em Infraestrutura nesses quatro anos. Isso resultou em 2.500 km de asfalto novo, 1.900 km de asfalto restaurado, 153 pontes de concreto entregues, 600 pequenas pontes de madeira substituídas por aduelas de concreto, 445 máquinas compradas e cedidas para prefeituras, consórcios e associações, entre outras ações.
