Semana passada ví-me, na condição de presidente desta Câmara de Vereadores, indagado sobre procedimento de vereador que teria freqüentado uma sessão de forma não condizente com os bons costumes exigidos no parlamento.
Confesso que em momento algum pude identificar qualquer traço etílico em qualquer de meus pares, embora outro tenha genericamente enunciado. Tomamos a iniciativa de resolver, como resolvido foi, da melhor maneira sem macular os demais, muito menos o parlamento municipal.
Indigno e repugnante é tecer uma crítica embasada no diz-que-me-diz, que foi o mostrado pelo despreparo profissional do comunicador que usou uma declaração de tribuna como mote de seu programa televisivo sem ao menos se inteirar da veracidade do acontecido, se aconteceu. E vou além: indigno o é quem usa desta suposição para marcar presença, mostrar-se sorrateiro. Demorou, mas mostrou-se.
A desonra enunciada noutra parte do artigo “ Que Poder É Esse “ escrita pelo articulista no dia 13 de Julho passado está eivada de inverdade, afirmando que a Câmara atrapalhou nossa cidade em não aprovar o DIC.
Para o desinformado articulista, informo que o Distrito Industrial e Comercial Norte de Sinop está aprovado desde agosto de 2005. Sabe-se lá porquê até hoje não recebeu de quem de direito nem os incentivos prometidos e propalados, pois quem bancaria o custo é o comprador do lote, e não o poder público. E até hoje a dita lei não foi modificada pelo único Poder que detém essa prerrogativa.
Para esclarecer o desinformado articulista, é preciso afirmar, como afirmo que o que não obteve a “maioria absoluta” do parlamento municipal foi uma permuta entre o Município de Sinop e a empresa colonizatória. Inicialmente porque entendeu a Procuradoria Jurídica desta Casa que parte da proposta era inconstitucional, ilegal e imoral. Inconstitucional pela forma que fere a Lei Federal 8666/93; Ilegal pelos valores apresentados (a imobiliária diretamente interessada sub-avaliou a área do povo de Sinop e superavaliou as suas) e, finalmente Imoral por que a referida empresa deve (sim, do verbo dever) aos cofres da municipalidade mais de R$13.000.000,00, isso mesmo, Treze Milhões de Reais, com certidão fornecida pela própria Secretaria de Finanças no ultimo dia 30 de junho.
Quando alguém suspeito alega que o município foi prejudicado por tal decisão, pergunto-me aqui como minha consciência: Será que prejudicado não foi um determinado grupelho que iria se apoderar dos mais de 13 hectares da sobra da área, e não o nosso honrado povo sinopense?
O que é mais escabroso e revoltante, sr.articulista, é que mesmo na troca direta, descontando-se da área pública a reserva florestal, o povo honrado de Sinop não foi vilipendiado graças a esses mesmos parlamentares, em mais de 133.939,18 m2 (cento e trinta e três mil, novecentos e trinta e nove metros e dezoito centímetros quadrados) de seu nobre e valoroso patrimônio. Senão vejamos:
R-40-área pública…………………………………………913.646,40 m2
Área pública de reserva ambiental…………….(-).. 54.517,00 m2
Total explorável da área pública DIC………..(=)…859.129,40 m2
Soma das 4 áreas particulares permutáveis.. (-)….725.190,22 m2
Diferença de área à menor (prejuizo)para Sinop………..133.939,18 m2, ou como queira, 13,39 hectares.
Na minha sã consciência e formação educacional que recebi e lapidei em anos de serviço público eletivo, acredito ter sido correto e convicto o compromisso feito no dia de minha posse em resguardar o interesse de todos em detrimento de alguns que, escondidos nos seus próprios interesses pessoais e financeiros buscam sempre, de forma incessante, burlar a tudo e à todos para satisfazer seus grupelhos e interesses pessoais.
A documentação que serve de base para os dados fornecidos neste artigo, estão à disposição de todos na Câmara Municipal, inclusive do referido articulista que nem ao menos telefonou para saber de informações concretas e, lamentavelmente de novo, se embasou só no diz-que-me-diz.
José Pedro Serafini é presidente da Câmara Sinop