Nos últimos dias o Procurador da República, hoje em São Paulo, Pedro Taques, tem feito críticas ao sistema penitenciário estadual, ao Judiciário e ao próprio Ministério Público (federal e estadual), apontando todas as falhas dessas instituições, principalmente no tocante a condições de manter o condenado preso.
Em entrevista à TV Centro América/Globo, ontem, (recentemente fez o mesmo na TV Record, do Grupo Gazeta de Comunicação) ao ser perguntado qual seria a previsão de João Arcanjo Ribeiro voltar para Mato Grosso, afirmou que se conseguisse responder a essa pergunta “estaria adivinhando”, dizendo que os advogados do Arcanjo estão utilizando de todos os “esperneios” jurídicos possíveis porque, evidentemente, ele não quer vir cumprir as penas aqui no Estado de Mato Grosso.
De maneira firme, Pedro Taques disse que “o braço político do crime organizado ainda não foi desbaratado” e que a sociedade tem que acreditar na Justiça Federal do Estado de Mato Grosso, no Ministério Público, Polícia Federal, e no Ministério da Justiça, pois eles estão cumprindo seus deveres. Porém, também acusou de incompetência a União Federal e o Estado de Mato Grosso por não ter dado condições para que Arcanjo permaneça preso no estado.
Lembrou ainda que há dois anos, como representante do Ministério Público Federal em Mato Grosso, fez um pedido ao Ministério da Justiça para que federalizasse a ala do presídio Pascoal Ramos. “Foi um pedido assinado por mim e até hoje, por incompetência, que nós temos que analisar de quem, o presídio ainda não tem condições para segurar um cidadão. Porque o Arcanjo não é um demônio, ele é um cidadão condenado e tem que cumprir a pena onde ele foi condenado e onde a sociedade saberá que ele está cumprindo a pena, que é em Cuiabá. Agora o Estado, o Poder Executivo de Mato Grosso e Federal têm que dar condições para que ele possa vir a cumprir sua pena. Isso não cabe ao Ministério Público Federal, muito menos ao juiz federal, Julier Sebastião da Silva. O juiz condenou e determinou o cumprimento da pena. Agora, se não tem condições de segurar um cidadão aqui, que sistema prisional é esse? A sociedade tem que discutir para onde foram os bilhões de reais que o Departamento Penitenciário mandou para federalizar a ala?”.
Num discurso aparentemente político, Pedro Taques se esquece de que tinha ainda a responsabilidade de cobrar das autoridades o cumprimento de seu próprio pedido. E como membro do Ministério Público deveria, então, exigir crime de responsabilidade a quem quer que seja, sendo o Ministro da Justiça, o governador Blairo Maggi – ou ambos sintomaticamente.
Ao fazer uma acusação de desvio de dinheiro, quando afirma em tom de pergunta que “sociedade tem que discutir para onde foram os bilhões de reais que o Departamento Penitenciário mandou para federalizar a ala?”, Pedro Taques se esquece de fazer o dever de casa e, nessa hora, ao invés de fazer palanque através dos holofotes das tv’s, deveria de próprio punho exigir o rigor da lei e pedir a punição de crime de responsabilidade às autoridades acusadas por ele, as quais – por sinal – repassam seus salários, que são pagos pelo cidadão brasileiro.
Em sua fala, Pedro Taques reconhece que a Ala onde João Arcanjo deve cumprir pena não tem segurança: “como nós sabemos, já fugiram vários. Há muito tempo se sabe, desde o dia 5 de dezembro de 2003, que o Arcanjo deveria ficar preso e no entanto ainda não há condições de segurar esse cidadão”.
É questionável sua afirmação pois se é fácil bandido guardado e vigiado sair facilmente do presídio tido como de segurança máxima, o que pode acontecer no sentido inverso e João Arcanjo Ribeiro ser uma peça frágil, tanto para quem o teme por envolvimento, como para quem o acusa? Certamente aquele local pode ser o mais inseguro para Arcanjo e não o do risco de sua fuga do cumprimento da pena, pois se quisesse fugir, já o teria feito do próprio Uruguai.
Infelizmente, o papel de franco atirador não cabe nessa hora. E o próprio Pedro Taques tem que mostrar punho firme e investir contra as falhas do seu próprio patrão. E, por que não, a começar por uma denúncia formal para recuperação dos milhões de dinheiro público destinado para a construção da (mal) dita ala de segurança máxima?
Alberto Romeu Pereira é jornalista em Mato Grosso