O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, expediu recomendação a todos os promotores para que, no desempenho de suas funções institucionais, notifiquem as forças policiais nos municípios para que removam barracas e objetos relativos aos bloqueios, em rodovias estaduais e municipais. A notificação foi encaminhada hoje e Borges solicita ainda que os prefeitos e demais agentes públicos responsáveis pela fiscalização sejam notificados a adotar as providências para impedir a colocação de barracas e objetos às margens de rodovias e em locais indevidos nas vias públicas. O trabalho de fiscalização deverá ser contínuo.
A medida não abrangeria às margens das rodovias federais, como a 163, onde permanecem manifestantes protestando de forma pacífica.
Ele recomenda a retirada de veículos que estejam em desacordo com os códigos de postura dos municípios, normas de trânsito e outras disposições legais aplicáveis à espécie. Borges destaca que, nas últimas semanas, o MP vem atuando de forma articulada com as forças de segurança pública estadual e federal, Ministério Público Federal e demais instituições para conter a crise instalada após a eleição presidencial realizada este ano. Ele enfatiza que as instituições têm envidado esforços para interromper os atos violentos e de vandalismo em diversos pontos do estado.
“Até o momento ainda estão sendo feitos bloqueios nas rodovias Estaduais e Federais, bem como depredações, incêndios e até ameaça e coação a munícipes e agentes públicos, ações essas que causam tumulto, vandalismo, acidentes e ferem direitos fundamentais dos cidadãos. Tem sido observada a fixação de acampamentos e barracas às margens de rodovias, para servirem de pontos de apoio a essas ações, causando ainda riscos à segurança de pessoas e veículos que circulam por esses espaços públicos”, declarou, através da assessoria do MP.
Ontem, a PM reforçou atividades dos policiais rodoviários federais para desbloquear 18 trechos da BR-163, BR-364, além da 174 e 158 e rodovias estaduais. Hoje, não houve interrupção no tráfego.
