A prefeitura de Feliz Natal (150 quilômetros de Sinop) abriu chamada pública para selecionar a empresa que irá construir 50 unidades habitacionais horizontais no centro do município. As casas serão repassadas aos beneficiários do programa Casa Verde e Amarela, do governo federal, e os lotes serão doados pela prefeitura, mediante autorização já concedida pela câmara.
A licitação será no dia 9 do mês que vem. O edital estabelece que a vencedora do certame terá que enviar os projetos para análise da prefeitura em um prazo máximo de 30 dias. O início das obras deverá ocorrer no prazo máximo de 90 dias após a emissão do alvará de obras e comprovação da demanda mínima necessária para a efetiva contratação dos futuros mutuários junto à Caixa Econômica Federal.
As casas serão modelo padrão do programa da Caixa. Cada unidade terá sala, dois quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço. O tamanho total é de 45 metros quadrados, cada.
Em Sinop, conforme Só Notícias já informou, apenas uma empreiteira apresentou proposta para construir as primeiras 992 unidades dos imóveis populares em três bairros. “É uma empresa de Cuiabá, inclusive eles tem experiência com construção de outras unidades habitacionais do Casa Verde e Amarela, em outros municípios do Estado”, disse a coordenadora de Habitação da prefeitura de Sinop, Cristiane Resplandes.
O prazo para entrega das propostas acabou na última sexta-feira (14), e segundo Cristiane, “para a análise da proposta técnica e comercial foi montada uma comissão, nos próximos 10 dias sai o resultado desse processo licitatório para seleção da empresa”, afirmou. Cristiane estima que as obras devem iniciar a partir do próximo ano, considerando que a Caixa Econômica Federal tem prazo de 90 dias para analisar os projetos dos edifícios e alinhar questões contratuais com a empreiteira ganhadora da licitação. “Pode ser que eles consigam analisar até antes, porque como é uma empresa que já está habilitada, que já tem outros contratos com a Caixa, acredito que vai ser mais rápido”, avaliou.
Na primeira etapa cada apartamento construído terá cerca de 52 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e um banheiro. Serão 256 unidades no Parque Amazonas, 160 no Gente Feliz são, 96 no Residencial Pienza e no Jardim Santa Rosa, 256 no Jardim Califórnia, 160 no Belvedere e 64 no Jardim Morumbi.
Com os 992 apartamentos Sinop dá um passo importante para diminuir o déficit habitacional para famílias com renda entre R$ 1,8 mil e R$ 7 mil, e também aumentar a empregabilidade contratando mão de obra local. São cerca de 17 mil famílias cadastradas no sistema habitacional do município, várias tentaram inscrição no Residencial Nico Baracat, mas não atenderam os requisitos de seleção, por conta da renda familiar ser superior a R$ 1,8 mil.
A seleção das famílias será feita pela secretaria de Habitação e todos os pré-requisitos para concorrer aos apartamentos devem ser divulgados por meio de uma portaria, que será lançada, após os processo de avaliação de projetos e contratos junto a Caixa Econômica. No total, serão construídas 1.468 moradias populares em parceria com o governo do Estado, e investimento de R$ 22 milhões.