O advogado Eustáquio Inácio de Noronha Neto foi empossado, na sexta-feira, juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) na categoria jurista, sucedendo Sebastião Monteiro da Costa Júnior, no até outubro de 2024. Ele foi nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, por meio do decreto, publicado mês passado. Ele concorreu a vaga com os mais dois advogados.
“Certamente esse dia ficará marcado na minha carreira e na minha vida. À sociedade mato-grossense, prometo exercer minha função com responsabilidade e probidade, defendendo o Estado Democrático de Direito, nossa Constituição Federal, assim como as leis da República, com propósito de garantir nossa tão conquistada democracia. Agradeço primeiramente a Deus, que nos momentos de desânimo, sempre me amparou e renovou a minha fé”, disse, estendendo os agradecimentos à família, amigos, Tribunal de Justiça, ao desembargador Carlos Alberto Alves Rocha, e demais membros do pleno do TRE.
O presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, destacou o longo trajeto que o advogado precisa percorrer até sua escolha como juiz-membro na categoria jurista. “Primeiro a inscrição, na qual o próprio advogado deve ter a consciência de que ele tem a capacidade, e pelo currículo nós já vimos que isso ocorre. Depois, vem a escolha de três membros pelo TJ, com a disputa de vários candidatos não menos competentes. No TRE, também é preciso preencher uma série de requisitos para ser remetido ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e por último a etapa mais política, que é a escolha pelo presidente da República. A responsabilidade é muito grande nesta corte, mas já pude perceber sua capacidade e comprometimento”.
Paranaense de Curitiba. Eustáquio Inácio de Noronha Neto é advogado desde 2008, atua como professor universitário na graduação e pós-graduação desde 2013 e é membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB). É mestrando e doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa, pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Cuiabano de Educação (ICE), e pós-graduando em Direito Eleitoral pela Escola da Magistratura Mato-grossense
