A secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável informou, há pouco, que foram retiradas cerca de 506 placas, faixas, painéis, totens irregulares e feitas 98 notificações desde o início de agosto, desde que o Ministério Público notificou a prefeitura para tomar providências. Inicialmente, é feita retiradas das publicidades irregulares e aplicadas notificações. Os que insistirem em desrespeitar podem ser multados a partir de R$ 326, podendo triplicar o valor.
A secretária Ivete Malmann explicou que o cumprimento das normas será de forma contínua, mantendo o município dentro das normas de acordo com a notificação recebida pelo Ministério Público. “Queremos causar essa sensibilização para que a comunidade perceba e entenda que todas as publicidades devem ser solicitadas a Prodeurbs e depois de aprovadas, algumas dessas publicidades precisam da emissão de RT (responsabilidade técnica) e tendo sua autorização poderão ser implantadas”, explicou.
“Informamos a população, todas as empresas que trabalham com essa publicidade visual, para que busquem a legislação, façam as adequações para que não seja necessária a notificação do município. Ainda estamos em uma fase de notificação e retirada daquilo que é irregular, mas a legislação municipal prevê aplicação de multa, a gente não pretende chegar nesse ponto, se sensibilizarmos a comunidade para que se adeque antes, evitando assim uma possível punição”, detalhou.
Ela também ressaltou que publicidades instaladas em locais de acesso público não necessitam de notificação prévia e são retiradas de imediato, principalmente placas menos, faixas de ráfia que já são proibidas. Ao se tratar de grandes placas ou totens, é feita notificação e concedido prazo para que a empresa faça a retirada. Se não fizer no período estipulado, o município fará.
“Quando você tem uma cidade organizada, principalmente nessa questão do visual nós trazemos uma qualidade ambiental, visual. Muitas vezes temos uma poluição visual que atrapalha as pessoas, nossos pedestres têm dificuldade com tamanha publicidade exposta em algumas calçadas, dificuldade com luminosos que atrapalham o trânsito, muitas vezes há luminosos em locais inadequados, ou que deveriam ter uma melhor na imagem transmitida que evitaria problemas com obstrução e dificuldades para o trânsito”, destacou a secretária.
A poluição visual afeta o meio ambiente coletivo, de acordo com a secretária há registros de faixas que acabaram se desprendendo e atingindo ciclistas, motociclistas e automóveis, causando problemas graves no trânsito, devido ao mau uso da publicidade visual em vias públicas.
