“A melhor justiça é a que torna a pessoa mais humana, mais serena, mais compassiva”. Foi com esta frase que o juiz Egberto de Almeida Penido, do Judiciário de São Paulo, iniciou a palestra com o tema Justiça Restaurativa e Educação, construindo sentidos, no último dia do Seminário Estadual: Promoção e Cultivo da Paz, organizado pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O magistrado, considerado o precursor da implementação da Justiça Restaurativa no país, expressou satisfação em participar do evento. Ele disse que tinha uma visão da Justiça Restaurativa desenvolvida no Judiciário mato-grossense e, agora, depois de conhecer os projetos e movimentos, aperfeiçoou o olhar e percebeu que as práticas são aplicadas com eficiência e aprofundamento, uma vez que é um processo sem volta e está sendo feito com muita responsabilidade, propriedade e com conhecimento bem qualificado das práticas restaurativas.
Ele elogiou os juízes, juízas, assistentes sociais, psicólogos, educadores e demais profissionais que colocam em prática a cultura da paz, dizendo que mesmo depois de 17 anos das primeiras ações, a Justiça Restaurativa continua sendo um campo experimental que sempre precisa avançar para salvar vidas. “Ainda figuramos como barcos quebra-gelo, enfrentando questionamentos e resistências. Na verdade, lidamos com o contramovimento e, dessa forma, é preciso ter coragem”, frisou.
Na visão do juiz, que atualmente assessora o decanato, o desembargador mais antigo da Corte paulista, são muitos os desafios que envolvem essa prática restaurativa, e, com isso, há sempre a necessidade de mudar a forma de lidar com os conflitos e com a violência.
Assim, a escola, segundo Egberto, não pode ser apenas hospedeira de práticas restaurativas, no sentido de procedimentos restaurativos, mas deve pensar num conjunto de ações que possibilitem entender as violências estruturais, as questões sociais fazendo um fecho de ações complementares, reforçando a questão da gestão democrática, pensando no projeto político pedagógico, no regimento interno.
O magistrado avalia que a escola é referencial da comunidade e a justiça apreendeu muito com a instituição de ensino, que é um espaço onde os valores são muito bem construídos e onde se aprende a ser e a conviver. Destacou também que cada pessoa efetivamente tem o próprio potencial. “Não existe kit restaurativo, mas contornos de procedimentos. Não tem receita de bolo, porque atuamos com valores, diretrizes e princípios”, assinalou Penido.
O magistrado paulista assinalou ainda que a violência, independente do ambiente, do território e até mesmo da escola, tem questões comuns, regionais e mais específicas e a Justiça Restaurativa considera esses fatores. O juiz Egberto Penido aproveitou ainda para dizer que, a exemplo de outros Estados, Mato Grosso está sendo uma matriz inspiradora da Justiça Restaurativa que proporciona a cultura da paz.
