Ministros, desembargadores, promotores, juízes, advogados debatem, a partir da próxima 4ª feira (3) em Cuiabá, o pacote anticrime, na perspectiva de avanços ou retrocessos. Os ministros André Mendonça (Supremo Tribunal Federal), Marcelo Navarro, Sebastião Reis e Reynaldo Fonseca (Superior Tribunal de Justiça) e o ministro da Justiça, Anderson Torres (foto) são esperados no encontro, organizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, Fundação Escola Superior do Ministério Público e a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil OAB-MT).
Também estão confirmadas palestras do diretor da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Entorpecentes da Polícia Judiciária de Portugal, Artur Vaz, do ministro aposentado Nefi Cordeiro (STJ), da procuradora de Justiça Ana Lara Castro (MPE/MS, do advogado Ulisses Rabaneda (OAB/MT), dos promotores de Justiça Renee do Ó Souza, de Mato Grosso, e Valter Santin (MPE/SP) e do procurador da República Vladimir Aras.
O evento, que será realizado na forma de imersão, é presencial e transmitida de forma on-line aos inscritos para a modalidade virtual. O primeiro painel, das 9h às 10h30, será presidido pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado e terá como tema ‘Políticas sobre Drogas’. O palestrante será o ministro da Justiça, Anderson Torres, que vai abordar o “Combate ao Crime Organizado no Brasil e precificação das drogas ilícitas”. Atuará como mediador o diretor da Esdep/MT, Fernando Soubhia.
Das 10h45 às 12h15 o desembargador Mário Kono presidirá o segundo painel, com o tema “controle sobre drogas”. O diretor da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Entorpecentes da Polícia Judiciária de Portugal, Artur Vaz, falará sobre a experiência portuguesa sobre o tráfico e uso de drogas. A juíza Edna Ederli Coutinho será mediadora.
Na quinta-feira à tarde (4), as atividades serão retomadas às 14h, desta vez tendo como tema “aspectos práticos sobre cadeia de custódia da prova”. O ministro André Mendonça presidirá o painel. Das 14h às 15h30, a palestrante será a procuradora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro (MPE/MS) e serão debatedores os advogados Gustavo Badaró (OAB/SP) e Rodrigo Mudrovitsch (OAB/DF).
Das 16h às 17h30, o desembargador Gilberto Giraldelli presidirá o painel “Execução Provisória da pena nas condenações do Tribunal do Júri. Inconstitucionalidade?”. O palestrante será o advogado Ulisses Rabaneda (OAB/MT), tendo como debatedores o promotor de Justiça Antônio Piedade (MPE/MT) e o presidente nacional da OAB, José Alberto Simonetti.
Dia 5, as atividades começam com o painel “(Des)inteligência da progressão de regime dos crimes hediondos e equiparados?”, sob presidência do ministro Marcelo Navarro (STJ). O palestrante será o promotor de Justiça Renee do Ó Souza e debatedores o advogado Giovane Santin (OAB/MT) e o juiz João Portela.
Na sequência, o ministro Sebastião Reis Júnior (STJ) vai presidir o painel com o tema “Medidas Cautelares e prisão processual após a Lei Anticrime”. O palestrante será o procurador da República Vladimir Aras (MPF) e os debatedores serão o desembargador Orlando Perri e o advogado Saulo Gahyva.
Das 14h às 15h30, com o tema “Acordo de não persecução penal: obrigatoriedade ou faculdade?”, presidido pelo desembargador federal I’talo Mendes, do TRF – 1ª Região. O palestrante será o promotor de Justiça Valter Santin (MPE/SP), tendo como debatedores o desembargador Aluisio Mendes (TRF – 2ª Região) e o advogado Nabor Bulhões (OAB/AL).
O oitavo e último painel do evento será presidido pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ), com o tema “Os limites e as consequências da colaboração premiada após a nova lei”, das 16h às 17h30. O palestrante será ministro aposentado do STJ Nefi Cordeiro, tendo como debatedores o promotor de Justiça Wesley Lacerda (MT) e o advogado Eumar Novacki (OAB/DF), informa a assessoria.
