O Tribunal de Contas de Mato Grosso informou, hoje, que subiu para 40 o número de municípios que aderiu ao Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios, quatro meses após o lançamento. 63 gestores já assinaram protocolo de intenções, primeiro passo para aderir.
O interesse pelo programa cresceu durante os encontros de interação com agentes públicos, tais como o Interage TCE 22 e o então Conexão TCE, hoje TCE em Movimento. Somente na ação promovida em Barra do Garças, sete municípios da região do Araguaia aderiram
Lançado em março, é um programa de longo prazo voltado ao desenvolvimento das políticas públicas municipais, como de saúde, educação, infraestrutura, economia e assistência social. Previsto para 12 anos, o programa tem por intuito assegurar planejamento estratégico aos 141 municípios de Mato Grosso.
“A partir desse planejamento, que busca desburocratizar processos, reduzir erros e dar efetividade às políticas de desenvolvimento econômico e social dos municípios, os gestores passarão a ter à disposição uma ferramenta com eixos e metas já estabelecidos. Isso resultará em uma administração pública melhor e mais eficiente, foco da gestão”, explicou o presidente do TCE, conselheiro José Carlos Novelli.
O apoio do órgão de controle externo será por meio de cursos e consultorias presenciais e à distância, bem como pela disponibilização de softwares e demais ferramentas necessárias à execução. O termo de adesão contém, dentre outras disposições, os compromissos a serem assumidos pelo município.
Já fazem parte as prefeituras de Água Boa, Alta Floresta, Araguaiana, Aripuanã, Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Canabrava do Norte, Colniza, Cotriguaçu, Cuiabá, Diamantino, Itanhangá, Itiquira, Juína, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Luciara, Nossa Senhora do Livramento, Nortelândia, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Horizonte do Norte, Novo Santo Antônio, Porto dos Gaúchos, Primavera do Leste, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Cruz do Xingu, Santo Antônio do Leste, Sapezal, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Serra Nova Dourada, Sinop, Tabaporã, Tangará da Serra e Várzea Grande.
O programa conta com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
