Polícia diz que operador de esquema de empresários que vendiam notas frias em MT usou ‘laranja’ para sociedade
A Delegacia Especializada de Crimes Fazendários da Polícia Civil, apurou que um dos principais operadores do esquema investigado na operação Bomba Fantasma, sobre fraudes ao fisco estadual, utilizou um ‘laranja’ para compor o quadro societário e administrar a sociedade. Contudo, os outros sócios não reconhecem o ingresso na empresa, o que aponta indícios de que as assinaturas foram falsificadas. De acordo com o delegado Rafael Scatolon, a unidade especializada ouviu dez envolvidos.
O delegado titular da Defaz, Walter Fonseca de Melo Junior, explicou que também foi possível apurar que o mesmo suspeito, empresário reconhecido no segmento de combustível, já utilizou de nome falso para abertura de empresas do mesmo ramo do que é investigado na operação.
Após a deflagração da operação, no dia 6 de julho, com o cumprimento das 30 ordens judiciais deferidas pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, a Defaz avançou nas investigações para desarticular a organização criminosa constituída por um núcleo de empresários do segmento de combustíveis e outro de empresas do ramo de transportes, cujo objetivo era a venda de notas fiscais às transportadoras, para fins de aproveitamento de crédito fiscal.
A investigação conjunta da Defaz, Comitê de Recuperação de Ativos e secretaria de Estado de Fazenda identificou que, em 2018, pelo menos quatro postos de combustíveis realizaram a venda de milhares de litros de diesel a transportadoras sem que houvesse efetiva circulação da mercadoria, ou seja, sem o abastecimento na bomba.
Com a auditoria realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Combustível, Comércio e Serviços da Sefaz e o aprofundamento das investigações foi apontado que dos quatro postos, três pertencem ao mesmo grupo de empresários, e que um posto, na cidade de Alto Garças, foi responsável por realizar a venda de 10,754 milhões de litros de óleo diesel, sem adquirir um único litro para seu estoque, reforçando apenas a venda da nota fiscal fictícia.
Foram cumpridas ordens judiciais em Rondonópolis e Pedra Preta e Goiânia, em Goiás, com 13 mandados de buscas, 12 bloqueios de veículos dos investigados, quatro sequestros de imóveis, uma suspensão de escritório de contabilidade, além do bloqueio de contas bancárias no valor correspondente ao crédito tributário devido, de R$ 42 milhões.
Com um dos investigados, em um posto, foi apreendida pistola, cerca de 70 munições e, com os demais, aparelhos eletroeletrônicos e documentos contábeis.