O Tribunal de Contas de Mato Grosso informou, hoje, que o novo modelo de atuação fiscalizatória instituído pelo presidente José Carlos Novelli, em menos de quatro meses, resultou no aumento da instrução de relatórios preliminares, reduzindo o estoque processual em 40%. A meta, estipulada em março, era de reduzir em 50% o estoque de 6,7 mil processos até o fim deste ano e, com o advento da Lei Estadual 11.599 e recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre prescrição no âmbito do TCE-MT foi revisto o estoque processual do órgão e, com a nova dinâmica de trabalho, agilizado esse processo.
“Estava convicto de que essas mudanças iriam proporcionar uma melhoria sensível na atuação deste Tribunal de Contas e confiante da adesão e compromisso de todos os servidores, que sempre demonstraram esforço, dedicação, espírito público e ciência de suas responsabilidades”, comemorou o presidente.
Quanto à produtividade das seis secretarias de controle externo, em abril, maio e junho de 2022 foram instruídos mais de 600 relatórios preliminares.
Considerando o critério de relevância, materialidade e risco, as seis secretarias de controle externo também encaminharam propostas de auditorias, inspeções e levantamentos, totalizando 52 procedimentos executados mediante inspeção in loco, com visita das equipes técnicas nos municípios.
“Deste modo, aumentamos a presença física do TCE-MT nos municípios, o que triplicou o número de inspeções in loco, se comparado ao modelo anterior das secretarias de controle externo”, explicou secretário-geral de Controle Externo, Manoel da Conceição da Silva.
Também no novo modelo de atuação é apontado como avanço o planejamento das fiscalizações envolvendo as áreas de Saúde, Educação e Meio Ambiente, estabelecidas por meio de Comitês Temáticos.
