O prefeito Roberto Dorner (Republicanos) confirmou, há pouco, que homologará o concurso público realizado ainda em 2020. O certame deveria ter sido homologado em janeiro do ano passado, mas foi suspenso por determinação do chefe do executivo, para análise de possíveis falhas “no processo licitatório, na prestação dos serviços e na aplicação das provas”.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito reconheceu a demora para a decisão e apontou que os concursados estão até “aborrecidos”, mas ressaltou que o executivo esperava um posicionamento. “Ninguém se pronunciou, nem promotor, nada”. “Tomamos a decisão de chamar todos os concursados para o trabalho. Todos os servidores que venham junto conosco conversar e colocar cada cidadão na secretaria que foi concursado”, disse. Não foi confirmada a data que a convocação será iniciada.
Mais de 6 mil pessoas se inscreveram para 39 vagas imediatas, distribuídas nos seguintes postos – agente de serviço de saúde (4), auxiliar de coordenação pedagógica (1), auxiliar técnico de esportes (1), bibliotecário (1); engenheiro civil (1), engenheiro eletricista (2), médico clínico geral – residência medicina MFC (1), médico clínico geral (1), procurador jurídico (4), professor Licenciatura em pedagogia (20), técnico administrativo educacional – administrativo R escolar (1), técnico em desenvolvimento infantil (1) e terapeuta ocupacional (1).
A jornada de trabalho é de 30 e 40 horas, de acordo com o cargo, enquanto os salários variam entre pouco mais de R$ 1,5 mil a R$ 11,3 mil, também de acordo com o posto exercido. As provas foram realizadas no final de novembro de 2020.
Em setembro passado, o juiz Mirko Vincenzo Giannotte deu um prazo de 120 dias para a prefeitura concluir as investigações sobre possíveis irregularidades no concurso público, citando a lei estadual de 2002, que prevê o mesmo período de tempo para o término dos processos administrativos.
Três pessoas entraram com uma ação popular contra a prefeitura, alegando que “as supostas irregularidades aventadas pela administração pública não passam de invenções do seu dirigente para postergar o máximo possível a presença de comissionados no cargo e consequentemente garantir a eles o pagamento dos respectivos e vultosos salários”. Os autores da ação pediram à Justiça que proibisse a prefeitura de suspender o concurso e que emitisse ordem à banca organizadora para homologação do certame.
Já em março deste ano, oito vereadores participaram de uma reunião com o Ministério Público do Estado (MPE) e decidiram que irão cobrar da prefeitura a homologação do concurso. À época, o promotor Guilherme Ignácio de Oliveira afirmou que cabia unicamente à prefeitura homologar ou não o concurso.
