O prefeito Roberto Dorner entregou, esta manhã, o novo plano municipal de saneamento básico para a empresa Águas de Sinop. Foi discutida também sobre a criação da comissão que tratará do reequilíbrio no preço da tarifa e outros serviços da concessionária. “Trabalhamos muito para esse plano ficar pronto e agora estamos entregando. Fizemos uma reunião para que possamos realinhar os preços dessas tarifas e colocando em dia o que está atrasado com esse projeto com a Águas de Sinop”, disse Dorner.
Em janeiro, a empresa anunciou aumento de 31% nas tarifas de água gerando imenso descontentamento da população e o caso acabou parando na justiça. Diante de fortes desgastes, a concessionária recuou e aplicou 17,8%.
Dorner disse que comissão, formada por representantes de entidades e poder público, fiscalizará a revisão do contrato, reforçando que deseja um equilíbrio entre as duas partes. “Esse projeto junto com a União das Entidades de Sinop, secretaria de Estado do Meio Ambiente, Agência Reguladora e mais entidades que vamos convidar para criar uma comissão permanente para que a gente possa tratar do realinhamento de preço e todos os assuntos. A comissão ficará fiscalizando a Águas de Sinop, com Agência Reguladora, que depois desse contrato pronto e assinado entre as partes terá condições necessária, para também defender a Águas onde é necessário. Queremos um equilíbrio entre as partes e dividir as responsabilidades”.
Com o projeto de saneamento entregue, a prefeitura também cedeu terrenos para implantar reservatórios de água, que impediriam a revisão de tarifas. Além disso, Dorner falou sobre o atraso na revisão, além de afirmar que caso não chegue em um acordo o contrato poderá ser rescindido com a empresa. “Prometemos isso lá atrás, em campanha, que iríamos fazer a revisão imediatamente, mas isso não aconteceu porque eu tinha que fazer a cedência do local para colocarmos os reservatórios de água, também o projeto de saneamento, que esse demorou muito. Foi um ano e meio para esse projeto para ficar pronto. Será revisado (contrato) sim. Se não tiver jeito de acerto vamos dar a canetada e tirar a Águas de Sinop e colocar outra”, afirmou.
Ele declarou que atualmente há um desequilíbrio no contrato, mas alegou que ainda será apurado junto a comissão. “Isso (diminuição) agora vai ter negociação. Já temos o índice, onde a concessionária de Águas de Sinop está devendo, quando isso acontece ela tem que fazer o reequilíbrio, claro que para baixo. Teremos que fazer o reequilíbrio onde irá baixar o preço, mas claro, para uns irá baixar mais, para outros menos. Mas isso será a comissão que irá resolver e não o prefeito. Eles irão olhar quanto de tarifa de pessoas que mais necessitam, depois o médio. Vamos ter que controlar para que a gente possa baixar o preço”.
O diretor executivo da empresa, Leonardo Menna, revelou que a concessionária irá, de imediato, analisar o plano para então discutir a revisão. “Estamos recebendo hoje o plano de saneamento. A concessionária fica inteira a disposição da sociedade, do poder concedente e da câmara de vereadores para construir esse novo realinhamento do contrato que tanto interessa a todos. A partir desse momento vamos avaliar internamente esse contrato. Vamos conhecer o teor desse plano municipal, que apesar de termos participados ativamente da construção, queremos olhar no detalhe e depois aguardar o chamado do poder concedente para começar a discutir os pontos que incomodam”. Sobre a revisão do contrato, declarou que “estamos de portas abertas para discutir e chegar em um consenso para que seja tão bom para concessionária quanto para população”.
A presidente da AGER, Márcia Cristina Lopes Hernandorena, ressaltou que é preciso ter cautela para realização da revisão. “Não se pode tomar nenhuma decisão ou alteração contratual desequilibrando o contrato. A partir do projeto de saneamento, que era uma obrigação contratual e federal, já prevê essa atualização do plano. A partir de agora de fato é o pontapé inicial para que possa ser feito a revisão contratual para que reequilibre nos dois pontos. Toda e qualquer decisão que tome precisa ser organizado. Neste caso com a decisão do prefeito e entrega do plano de saneamento essa equipe juntamente com a AGER irá trabalhar nessa revisão contratual, onde as partes que tiverem devendo será feito o reajuste tarifário para que a população seja beneficiada”, concluiu.
