O prefeito Roberto Dorner (Republicanos) assinou contrato com uma empresa de Sinop, que será responsável pelo planejamento e organização do tradicional festival de praia e pesca, aniversário da cidade, Natal e réveillon. O investimento é superior a R$ 4,5 milhões (cerca de R$ 43 mil a menos que o teto previsto no edital, diferença de 0,93%).
Este mês, houve pedido para suspender a contratação, em uma ação popular movida por um advogado contra a prefeitura de Sinop. O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, no entanto, negou. Segundo o autor da ação, a prefeitura praticou “conduta que fere a moralidade, finalidade e eficiência administrativa, qual seja, a limitação da ampla concorrência e indícios de direcionamento em processo licitatório”. O advogado alegou que o pregão presencial aberto pela prefeitura é ilegal e já foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado.
Para o magistrado, apesar de o critério de “menor preço por item” ser, em geral, a regra nos procedimentos licitatórios, o critério de julgamento “menor preço global” também é admitido, “a fim de se evitar a contratação item por item em diversos prestadores, com perda de tempo e sem planejamento do dispêndio final”.
Nestas festividades, estão previstos shows nacionais, que ainda serão definidos, bem como locais. O tradicional festival de praia, que fez sucesso há alguns anos, será no rio Teles Pires, na altura do local conhecido como Cortado. O espaço será decorado com hall de entrada, arranjos, painéis para fotos, 60 guarda sol personalizados, 120 cadeiras, pergolados, camarim, camarote e outros itens.
No Natal, haverá desfile com carros alegóricos, que desfilarão na avenida Júlio Campos, com bailarinas, atores, músicos, dançarinos, palhaços, ursos gigantes, e outros personagens clássicos, heróis, flocos de neve, bem como decorações em postes, praças, com duendes, casa do Papai Noel, e outros itens.
O baile da cidade (possivelmente no aniversário), terá decoração com vasos, espelhos, 200 mesas, palco, três cenários internos para foto e outros itens. No réveillon, terá camarote, arquibancadas, shows, espaços para fotos, e outros.
A empresa será responsável pela revitalização das peças de natal, bem como sonorização, iluminação, seguro, decorações, projetos executivo, elétrico, de incêndio, brigadistas, bem como outros pontos em todos os eventos inclusos na contratação. Os eventos devem receber entre 800 e 30 mil pessoas.
Fará ainda o gerenciamento, execução, revitalização, a operacionalização, restauração, recepção, produção, assessoria, locação de espaço e mobiliário adequados, equipamentos, acessórios, insumos e todos os demais materiais e serviços indispensáveis para execução das festas inclusas.
Na justificativa, o executivo ressaltou que a contratação tem como objetivo retomar a agenda cultural em Sinop, que foi interrompida nos últimos dois anos em decorrência da pandemia. “A prefeitura não tem medidos esforços para a idealização de certificações” e atingir “as metas para tanto, no qual inclusive recentemente nosso município teve renovado o Certificado de Regionalização do Turismo, oferecido pelo ministério do Turismo, certificando o município como destino turístico no estado, o consolidando como referência no setor de turismo e lazer na região”.
