A Justiça concedeu nesta segunda-feira liberdade provisória ao mecânico de 23 anos acusado de causar um acidente de trânsito que matou duas pessoas em Várzea Grande no dia 8 de abril. A decisão é do juiz Murilo Moura Mesquita, da 2ª Vara Criminal de Várzea Grande.
De acordo com o portal Gazeta Digital, no documento, o magistrado determinou ainda que o acusado deve comparecer a todos os atos do processo, bem como não mudar de endereço sem comunicação prévia à Justiça. No dia 10 de maio, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou fiança no valor de R$ 48,4 mil para conceder habeas corpus ao motorista.
Na decisão, o desembargador Marcos Machado disse que o valor levava em consideração o número de vítimas fatais em idade produtiva (22 e 39 anos), a lesão corporal infligida à criança, o valor aproximado do veículo conduzido e o patrimônio do acusado, uma casa própria.
Porém, em embargo de declaração a defesa argumentou que a residência estava no nome da mãe de Jefferson e o carro que ele conduzia deu perda total, além dele ter emprego fixo com salário de pouco mais de mil reais. “Deste modo,diligencie-se,com urgência, junto ao sistema prisional, a fim de certificar quanto à efetivação do cumprimento da ordem de soltura”, determinou o juiz Murilo Mesquita.
O motorista é acusado de ter provocado o acidente de trânsito que matou Igor Rafael Alves dos Santos Silva, 22, e Marcelene Lucia Pereira, 39, no dia 8 de abril em Várzea Grande. Igor era motorista de aplicativo e transportava Marcelene junto e a filha dela, de 5 anos. A criança sobreviveu.
O mecânico foi preso em flagrante no mesmo dia e teve a prisão convertida para preventiva em 10 de abril. De acordo com o boletim de ocorrência, ele havia ingerido bebida alcoólica e tentou fugir do local. A decisão atende ao pedido de habeas corpus do acusado.