As escolas públicas deveriam ser unidades independentes financeira, administrativa e orçamentária, defendeu o conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antonio Joaquim, durante o Seminário Estadual do Programa Busca Ativa Escolar, em Cuiabá, na sede do TCE. “Sem prejuízo para a política pedagógica, que deve ser centralizada e coordenada pela Secretaria de Estado, pelo MEC, as unidades escolares precisam cuidar da sua própria gestão”, afirmou.
O conselheiro considera que não tem sentido a secretaria estadual de Educação ficar cuidando da gestão de escolas, algumas com até mais de mil quilômetros de distância da sede, em Cuiabá. O conselheiro entende que, enquanto unidade orçamentária, mesmo aumentando o trabalho do órgão de controle – no caso, são mais de 700 escolas estaduais – a prestação de contas poderia ser feita perante o Tribunal de Contas do Estado.
“A divisão do orçamento não seria um grande problema. Basta estudar o tamanho, a estrutura das escolas e definir o percentual orçamentário dentro dos 25% dos recursos que cabem à área de educação”, opinou.
Antonio Joaquim, que foi secretário estadual de Educação em 1999 e 2000 descreve que “foi o momento mais rico da minha vida como homem público. Cresci muito naquele período. Desenvolvi uma paixão muito grande pela educação, compreendendo que ela é a solução mais efetiva e garantida para tudo. Conhecimento não se perde, não acaba com o tempo”. “Eu me sinto muito à vontade para fazer essa defesa, pois na época em que fui secretário de Educação, ocorreram muitas iniciativas nesse sentido, de dar condições para a autonomia na gestão escolar”, acrescentou.
Ele pretende estudar melhor esse assunto no âmbito do Comitê de Educação do TCE, que tem como finalidade tratar a temática mais pelo aspecto propositor de soluções do que o de fiscalização.
O programa Busca Ativa Escolar, desenvolvido pela Unifec e adotado como parceria pelo TCE-MT, por exemplo, aponta soluções para devolver ao ambiente escolar crianças que deixaram as salas de aula. O seminário foi organizado pela secretaria de Estado de Educação e pela Unicef, com apoio do TCE.
