A nova sede das promotorias de Justiça, inaugurada ontem à tarde, foi viabilizada com a implementação de um novo modelo de gestão, com a participação ativa da prefeitura na realização da obra. O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira explicou que o MP transferiu do terreno e do imóvel, onde funcionava as promotorias, ao município, avaliados em R$ 2,7 milhões
Em contrapartida, a prefeitura cedeu ao MP quatro lotes na avenida Rio de Janeiro, com um mil metros quadrados cada, todos de frente para a Avenida dos Beija-flores. Unificados, os lotes (próximos ao fórum) tem uma área de quatro mil metros quadrados, avaliados em R$ 2 milhões.
Para compensar a diferença entre os imóveis permutados, a prefeitura fez, a título de permuta e às suas expensas, serviços de obra de construção civil no valor de R$ 650,8 mil. À procuradoria-Geral de Justiça coube a indicação do plano de aplicação para execução da obra e o desembolso de valores conforme as medições foram sendo executadas, totalizando investimentos de R$ 4,1 milhões. A licitação para construção da sede foi realizada pela prefeitura.
“Dois anos e cinco meses depois da assinatura do convênio, de forma inédita, confiando nessa administração, o Ministério Público repassou dinheiro para construção da obra”. “Sabemos que existem obras que, infelizmente, demoram uns cinco anos para serem concluídas. Nunca havíamos feito parceria nesse sentido e demonstra o nosso respeito e confiança na administração municipal”. “O prédio já tem 10 gabinetes, então é um planejamento para cinco ou 10 anos. A gente sabe do crescimento de Nova Mutum, que é uma cidade modelo, foi nesse aspecto que pensamos em fazer o prédio para o futuro. A tendência é, futuramente, trazermos mais promotores para atender as demandas do município”, ressaltou o procurador-geral.
O prefeito Leandro Félix Pereira disse que a nova sede do Ministério Público acompanha o progresso e desenvolvimento de Mutum “A cidade cresceu, mas de maneira ordenada, e a promotoria ficou pequena. Hoje estamos entregando uma bela estrutura, à altura do Ministério Público. Aqui no município todos dos poderes trabalham de forma harmônica entre si, cada um fazendo a sua missão, o seu propósito. E todo esse trabalho reflete na prestação de serviço à população”, disse.
A solenidade também contou com participação do corregedor-geral do Ministério Público, Hélio Fredolino Faust, o prefeito de Santa Rita do Trivelato, Egon Hoepers, a juíza de Direito Ana Helena Alves, promotores, secretários municipais, o ex-prefeito Adriano Pivetta, dentre outras lideranças.
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