O governador Mauro Mendes decretou ponto facultativo nesta sexta-feira em todos os órgãos da administração estadual. Na quinta-feira, é feriado nacional em comemoração a Tiradentes, patrono cívico do Brasil.
O decreto será publicado na próxima edição do Diário Oficial do Estado. Conforme o documento, ficam mantidos os plantões de atividades essenciais, como saúde, segurança e assistência social.
As unidades do Ganha Tempo não funcionarão. Os postos localizados na Praça Ipiranga, nos bairros Cristo Rei e CPA 1, e as unidades no interior do Estado retomam o atendimento na próxima segunda-feira, às 8h. O Sistema Nacional de Emprego também segue o mesmo padrão.
Conforme a secretaria de Estado de Saúde estarão fechados o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa, o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais, o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades, o MT Hemocentro e a Farmácia Estadual.
A Central Estadual de Regulação, a Central Estadual de Transplante e o Laboratório Central de Saúde Pública funcionarão em regime de plantão. A rede hospitalar do Estado e o Serviço de Atendimento de Urgência trabalharão normalmente.
De acordo com a secretaria de Estado de Segurança Pública, operam normalmente, seguindo escala de plantão, os batalhões e unidades especializadas da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Perícia Oficial e Identificação Técnica, este último com as atividades do Instituto Médico Legal, Criminalística e Identificação.
Já a Polícia Judiciária Civil informa que em Cuiabá as unidades da Central de Flagrantes, do Bairro Verdão, a Central de Ocorrências, da Avenida Tenente Coronel Duarte, e a Central de Flagrantes, no Bairro Parque do Lago em Várzea Grande vão centralizar os procedimentos de lavratura de boletins de ocorrências.
Reforça à população que para as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um plantão de atendimento em Cuiabá que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas, localizado na avenida Dante Martins de Olliveira, no bairro Planalto.
As Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos trabalharão sob regime de sobreaviso, com atendimento presencial aos locais de crime que envolvam restrição à liberdade da vítima.
A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa realizará o atendimento mediante atuação dos delegados, escrivães e investigadores plantonistas. A Delegacia de Delitos de Trânsito trabalhará com equipe de plantão para atendimento de acidentes de trânsito com vítima e a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos para registro de ocorrências.
Já para registro de boletins de crimes como furto simples, extravio de documentos, injúria, ameaça, calúnia e desaparecimento de pessoas, e o pré-registro de crimes de outras naturezas, os cidadãos podem acessar o site da delegacia virtual e registrar.