O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro José Carlos Novelli, recebeu do corregedor-geral, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, a minuta do novo código de ética dos servidores e debateram a criação da cartilha que será lançada na Semana da Ética, em maio, com princípios básicos da boa conduta nas relações dos servidores entre si, com o público, com os jurisdicionados e com a sociedade, almejando-se garantir o respeito e a qualidade dos serviços prestados. Alguns dos pontos abordados dizem respeito, por exemplo, à assédio, vestimentas, utilização de mídias sociais e preservação do meio-ambiente.
“Precisamos de um código de ética moderno, que oriente e, ao mesmo tempo, se necessário, proponha as providências necessárias ao corregedor. Então, o servidor tem que se inteirar dele para poder ter um comportamento adequado. Isso é importante não só para o Tribunal, mas também para os fiscalizados e para a população de forma geral”, explicou o presidente.
O corregedor-geral destacou que “não queremos que ninguém infrinja o código, portanto, precisamos que as pessoas tenham conhecimento exato sobre ele. Por isso, é importante fazermos esta divulgação. A ideia é contribuir para a construção de um ambiente de trabalho harmonioso, fazendo com que o Tribunal seja uma instituição parceira dos servidores e não uma entidade punitiva”, afirmou.
Além dos princípios, deveres e vedações previstos no Código de Ética dos Servidores do TCE, a campanha também leva em consideração as normas previstas no Regime Jurídico que dispõe sobre o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado.
A Semana da Ética terá palestras, workshops, apresentação de teatro e cinema, que visam promover o debate e a reflexão dos servidores e colaboradores do TCE sobre temas atuais relacionados à comportamento, assédio moral e sexual, cidadania, sustentabilidade, conduta e legalidade entre outras questões correlatas como a norma determina.
Comemorado em 2 de maio, o Dia Nacional da Ética é organizado por diversos movimentos sociais que fomentam um comportamento mais ético, especialmente na administração pública. No TCE, a data será marcada pela realização de uma campanha educativa ao longo da primeira semana de maio.
