A prefeitura de Guarantã do Norte (233 quilômetros de Sinop) lançou concessão administrativa para implantação, operação, manutenção e gestão de usina solar fotovoltaica, com objetivo atender a demanda energética dos prédios da administração direta e indireta. O tempo em que a concessionária ficará a frente será de 15 ou 25 anos, com valores R$ 97,2 ou R$ 159,9 milhões, respectivamente.
A concessão atenderá todos os prédios do executivo, como escolas, creches, hospital, unidades de saúde, prefeitura, secretarias, departamentos, bem como a iluminação pública de ruas e avenidas, dentre outros. A prefeitura receberá os envelopes com as propostas até o dia 5 de maio.
O levantamento para média do consumo mensal foi feito com base nos últimos dois anos, no entanto, como não foram realizadas aulas neste período, por exemplo, foi considerada uma margem, e ficou na casa dos R$ 255-R$ 260 mil/mês.
Consta que a tarifa média considerada para cálculo do valor da contraprestação mensal para início de plano é de R$ 1,0675/KWh, reajustável nos termos do contrato. Já o valor estimado da contraprestação mensal média, ao longo do período de execução do contrato, será de pouco mais de R$ 253,3 mil, que corresponde a mais de R$ 3 milhões, à título de contraprestação anual.
No termo de referência, o executivo expõe que “os cenários estudados, demonstram ser pertinente vislumbrar a instalação de usina solar fotovoltaica para produção de energia elétrica objetivando atender o consumo dos prédios públicos da administração direta e indireta da prefeitura”.
Por outro lado, os estudos apontam a necessidade do poder concedente “permitir a comercialização de energia excedente no mercado livre de energia elétrica, autorizando no projeto, independente do cenário a ser selecionado, receitas acessórias e complementares”.
Salientou ainda que o município “está localizada em uma região dotada de forte irradiação, com grande potencial na exploração da energia solar. Em outras palavras, a rentabilidade e os ganhos provenientes dessa atividade econômica tendem a ser acima da média, em relação com outras localidades do mundo e do Brasil, desde que garantida uma adequada escala econômica de produção de energia”.
Por fim, considerou que com o procedimento, o processo de implantação, construção e operacionalização torna-se mais célere, atendendo em menor prazo às necessidades da prefeitura, além do fato que uma única empresa ou consórcio fica responsável pela aquisição do terreno, elaboração dos projetos executivos, execução da obra civil e pela posterior operação e prestação dos serviços essenciais e outras atividades complementares.
