A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ivete Mallmann, informou que foi firmada parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso para administrar a criação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da futura cooperativa para catadores de materiais recicláveis no município. Esta semana, foram coletadas assinaturas de trabalhadores que deveram compor a associação e encaminhado o processo ao cartório.
“A equipe da UNEMAT, através do coordenador do curso de Contábeis e demais professores, presta um trabalho de apoio na criação desses grupos, em aspectos documentais e burocráticos. A prefeitura entre com apoio logístico e a própria universidade toma conta do projeto, que ainda segue em fase preliminar”, explicou.
A formalização do CNPJ compreende a definição das atividades econômicas exercidas através da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), a configuração da empresa, a análise prévia da localidade, elaboração do contrato social, registro na junta comercial ou cartório e, por fim, a requisição de alvarás e outras liberações.
Conforme Mallmann, a cooperativa proporcionará melhores condições de trabalho e salários aos catadores. “Sendo associados, eles passaram a ser proprietários da cooperativa, que fará os serviços de comercialização de seus produtos. Com grandes volumes, a tendência é conseguir um melhor preço e maior capacidade de negociação, chamando até mesmo a atenção de compradores de outros municípios. Hoje, isso é feito de forma individual e com percentual de arrecadação menor”.
Também é planejado procedimento de formação onde “os profissionais apreenderam sobre empreendedorismo, gestão, visão de negócios, plano de trabalho e toda uma qualificação que sozinhos seria mais difícil de se obter”, destacou.
A secretária declara ainda que é preciso implementar um programa de coleta seletiva que “na separação de resíduos para reciclagem. Mas para isso é necessário ter há quem destinar, e enquanto o município não contar com a cooperativa, não poderemos trabalhar nessa política pública”.
Conforme Só Notícias já informou, em março do ano passado, a secretaria realizou a primeira reunião com catadores para discutir a formação do grupo, com objetivo de regularizar e dar acesso a políticas públicas aos autônomos
