Um estabelecimento de revenda de gás, foi interditado na última sexta-feira, em um bairro Industrial, por não ter autorização de revenda de GLP, expedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural, e Biocombustíveis. A fiscalização foi realizada em conjunto entre a Polícia Civil e o Procon. Foram apreendidos mais de 100 botijões, realocados para um outro estabelecimento.
“Recebemos denúncia, na semana passada, que havia um estabelecimento que não tinha autorização da ANP para comercializar produtos GLP. Diante disso, foi emitida uma ordem de serviço da ANP. Na sexta-feira, fizemos a operação e constatamos que de fato o local não tinha autorização para comercializar”, explicou o coordenador do Procon em Sorriso, Robson Moura. “Todo aquele que tem um determinado objetivo como comercializar GLP tem que ter uma autorização, se não tiver, além de estar cometendo uma prática de ilegal, está cometendo um crime de ordem econômica”
O delegado Márcio Portela disse que o proprietário não foi localizado, sendo ouvido apenas um funcionário. “Não tinha conhecimento e alegou que trabalhava naquela empresa há três meses e que ela estava passando por mudanças de CNPJ, mas não soube dar mais detalhes. Informou que o proprietário não estaria na cidade, e por isso ele não foi conduzido à delegacia. Por esse motivo ele foi tratado como testemunha, já que não era o responsável direto por essa autorização”.
Portela também destacou a importância da autorização na revenda desse tipo de produto, indicando a penalidade. “É importante destacar que essa autorização é importante para fiscalização, pois é um extremamente inflamável, que pode causar diversos danos a coletividade caso não esteja armazenado e cumprindo toda regulamentação, o que caracteriza crime de 1 a 5 anos de prisão”, finalizou.
