O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro José Carlos Novelli, iniciou hoje a concretização de uma das grandes metas de sua gestão em assegurar planejamento estratégico aos 141 municípios, lançando, o Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios. Ele lembrou que, em 2012, durante sua segunda gestão à frente do TCE, foi lançado o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado, que englobava vários projetos, sendo que o apoio ao planejamento estratégico foi o que mais se destacou.
“Nesses últimos 10 anos, o TCE realizou uma espécie de piloto junto às 21 prefeituras adesas ao PDI. Foi importante para ganharmos experiência, os benefícios e resultados alcançados foram esplêndidos, tanto que decidimos incorporá-lo permanentemente como política pública contínua do TCE e agora vamos ampliar sua abrangência, universalizando o projeto para o conjunto dos 141 municípios do estado”, explicou.
O presidente acrescentou que a melhoria da gestão pública municipal mato-grossense é uma das metas prioritárias de sua gestão. Dessa forma, além do GPE, o Tribunal de Contas está trabalhando pelo fortalecimento de sua função orientadora, que será materializada com a conclusão do Plano Bianual de Capacitação, que está sendo elaborado em parceria pela Escola Superior de Contas e a Associação Mato-grossense dos Municípios. “Nosso objetivo é oferecer conhecimento e capacitação para a gestão pública e este plano também está sendo inaugurado nesta sexta-feira, com o seminário Município como ente federativo, os desafios da governança à luz da Constituição Federal, com a presença do ministro Gilmar Mendes”, declarou o presidente.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, destacou a união com o Tribunal de Contas na defesa dos interesses dos municípios, com foco na melhoria da qualidade das administrações públicas. “O TCE não quer penalizar, vai continuar fiscalizando, mas quer prepará-los, capacitá-los. Não só os gestores, mas toda a equipe. Por isso, foi estabelecido um cronograma de capacitação, treinamento, transmissão de conhecimento, até 31 de dezembro do ano que vem”.
O primeiro foco serão os 88 prefeitos eleitos em 2020 porque o tribunal entende que assumiram, há dois anos, com diversos deveres e demandas a serem cumpridas, sem treinamento nenhum, e o tribunal, no seu papel de exercer o controle externo, decidiu caminhar nessa fase orientativa, estender o programa aos demais municípios.
O prefeito de Nova Mutum, Leandro Felix destacou a importância de estar próximo ao Tribunal de Contas e entendê-lo como um grande parceiro. “Essa é uma grande oportunidade, muito obrigado e parabéns ao Tribunal de Contas por promover este evento com os prefeitos. Isso é muito importante para todos nós, estreita laços e nos orienta, nos dá segurança para, no dia a dia, executarmos as nossas tarefas”.
Também fizeram uso da palavra durante o evento, o secretário da Assessoria Parlamentar (Aspar), Carlos Brito, e o chefe de gabinete da Presidência, José Roberto Amador, informa a assessoria.
