As atividades presenciais nos 79 fóruns das comarcas e Tribunal de Justiça serão retomadas a partir de amanhã (2), a partir das 13h. Todos os servidores e colaboradores serão reintegrados ao trabalho presencial, em forma de revezamento, no percentual máximo de 60% do quadro da respectiva unidade judiciária ou administrativa.
Também serão retomados o trabalho presencial os servidores e colaboradores que coabitam com pessoas pertencentes ao grupo de risco. Devem permanecer em teletrabalho os integrantes do grupo de risco que demonstrarem, por relatório médico justificado, impossibilidade de se vacinar.
“Com o início da quarta etapa, os atos processuais como audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri, dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal serão realizados de forma presencial, híbrida, ou por meio de recursos tecnológicos de videoconferência ou plenário virtual, a critério do magistrado, mediante justificativa”, informa a assessoria do tribunal.
O horário de atendimento do público externo permanece das 14h às 18h e o presencial do público interno, até o término da quarta etapa do plano de retorno, será das 13h às 19h.
O atendimento remoto durou vários meses devido ao contágio da Covid e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso), desde janeiro, tem cobrado a retomada das atividades presenciais na justiça estadual