A empresa com sede em Cuiabá foi contratada por R$ 540,5 mil para elaborar projetos básicos e executivos de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e complementares. O contrato já foi assinado e a licitante terá 90 dias para os levantamentos de campo, elaboração de projeto e realização de protocolo junto a prefeitura.
Na justificativa, o executivo ponderou que o município não conta com “equipe técnica especializada suficiente para a realização dos estudos e projetos de engenharia necessários para captar recursos junto aos governos Federal e Estadual”.
Neste sentido, considerou que para arrecadar recursos destinados a pavimentação asfáltica, perante os parlamentares, o município precisa apresentar os projetos finalizado, torna-se imprescindível a contratação “que visa proporcionar à toda a população uma melhor qualidade de vida através da execução de pavimentação nas vias urbanas”.
Os projetos devem englobar uma área de 230 mil metros quadrados. A empresa deverá fazer visita técnica aos locais das obras, estudos topográficos, geotécnicos e hidrológicos, elaborar projetos geométricos, de terraplanagem, de pavimentação, de drenagem, de sinalização horizontal e vertical, e de calçadas (incluindo demolição e nivelamento, locação de obstáculos e rampas de acessibilidade).
Também contará com caderneta de campo, quadro de quantidades, notas de serviço e memória de cálculo, planilha orçamentária, composição BDI e cronograma físico-financeiro, licenciamento ambiental (prévia e de instalação), protocolos e acompanhamentos até a aprovação, anotações de responsabilidade técnica, dentre outros itens.
“O projeto completo resultará num conjunto dos elementos técnicos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, que possibilite caracterizar perfeitamente a obra e avaliar detalhadamente os seus custos, determinar prazos de execução, identificar as especificações e os métodos de execução, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução e que assegure a sua viabilidade técnica, incluindo todos os projetos e serviços”, detalhou o executivo.
No edital, são definidos outros detalhes que a empresa deverá seguir.