As informações divulgadas no Sistema Radar de Controle Público do Tribunal de Contas de Mato Grosso apontam que 2.336 construções públicas (municipais e estaduais) estão paralisadas nos 141 municípios de Mato Grosso. O valor estimado desses empreendimentos é de mais de R$ 3,4 bilhões.
Consta que entre julho e dezembro do último ano, as informações divulgadas no módulo Radar Obras Paralisadas foram utilizadas por gestores do estado e municípios para regularizar a situação de 718 obras que estavam paradas.
Além da quantidade e valor total, a ferramenta, estruturada em nove abas, mostra o tempo de paralisação, valor de medição acumulada, valor pendente de medição e traz um “TOP 20” das unidades gestoras com mais empreendimentos interrompidos em todo o estado, com detalhes sobre cada um deles.
O módulo também traz a área governamental a qual pertencem estes investimentos. De acordo com o gráfico, 36,7% das obras dizem respeito a infraestrutura e transporte (857 obras), 22,6% a educação (527 obras), 12,7% a saúde (296 obras), 4,4% a urbanização e habitação (102 obras), 4,2% a administração central (98 obras).
Desenvolvida pela secretaria de Tecnologia da Informação em parceria com a secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura, a ferramenta utiliza informações do banco de dados do Sistema GEO-OBRAS do Tribunal. Estes dados são declaratórios e cadastrados pelas próprias unidades gestoras nas diversas fases do processo, sejam planejamento, licitação, contratação e execução.
Ao considerar que uma obra paralisada significa perda de serviços já executados, imobilização do capital investido e inexistência de retorno econômico e social para a população, a preocupação do TCE é agir efetivamente para o aprimoramento da gestão, fornecendo subsídios aos gestores e fiscalizando as medidas adotadas por eles.
Neste contexto, em 2021, o tribunal realizou um estudo que apontou que, nos últimos dez anos, houve crescimento linear do número de construções interrompidas em Mato Grosso, o que já custou R$ 3,6 bilhões aos cofres públicos, com estimativa de consumo de mais R$ 3,2 bilhões para a conclusão.
Frente a estes números, o TCE recomendou a criação de um grupo chamado “Destrava-MT”, que envolve diversos órgãos, instituições e poderes constituídos, sugerindo ainda que os chefes dos legislativos locais avaliem a criação de comissões parlamentares de impulsionamento das obras.
