A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso – participou, a convite da presidente do Tribunal de Justiça, Maria Helena Póvoas, de encontro interinstitucional, ontem à tarde, para debater as próximas ações do Judiciário no enfrentamento à pandemia. Na ocasião, a presidente da Ordem, Gisela Cardoso reforçou o pleito da OAB pela retomada do atendimento presencial nas unidades do Judiciário.
Durante a reunião on-line, o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, e o secretário Adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde, Juliano Silva Melo, apresentaram um panorama geral da situação da pandemia no estado e as perspectivas para o próximo período. Segundo os dados, os números de contaminações pela variante Ômicron em todo o estado vem caindo nos últimos dez dias e, de acordo com o que se viu em outros países, a tendência é que continue em queda.
Ele reforçou a importância da vacinação para a redução dos casos de infecção e, principalmente, das hospitalizações e morte, e das medidas restritivas em relação a eventos e aglomerações. No entanto, ele destacou que as contaminações geralmente ocorrem fora do ambiente de trabalho. “Resta comprovado que a grande maioria das pessoas se infectam em encontros festivos, bares e aniversário, por exemplo. Após quase dois anos de pandemia, as medidas de controle em ambientes de trabalho, se cumpridas, se mostram bastante efetivas. O essencial nesses ambientes, assim como em toda a sociedade, é o forte estímulo à vacinação e a testagem e controle dos sintomáticos”.
Os representantes das instituições presentes puderam esclarecer suas dúvidas junto à equipe da Secretaria de Estado de Saúde, compartilhar experiências e sugerir medidas e ações para a manutenção das atividades de forma segura. Com esses subsídios, o Tribunal de Justiça irá reavaliar o cenário e deve publicar nova decisão nos próximos dias. A presidente da OAB parabenizou o Tribunal pela iniciativa e reiterou o pleito da advocacia. “O diálogo é sempre importante, afinal todos temos o mesmo interesse de buscar soluções para oferecer a melhor prestação jurisdicional de forma segura e responsável. Tendo como base os dados apresentados aqui, a OAB-MT ratifica os pedidos anteriores pela retomada do atendimento presencial nas unidades do Judiciário. Acreditamos que temos experiência suficiente para garantir a segurança dos servidores e do público atendido. Os meios remotos disponibilizados pelo Poder Judiciário têm um papel importante, mas a reabertura dos prédios, ainda que com restrições, é essencial para o exercício da advocacia e para garantir à sociedade o acesso à Justiça”, afirmou Gisela Cardoso.
Também participaram do encontro a vice-presidente Maria Aparecida Ribeiro, o Corregedor-Geral da Justiça, José Zuquim Nogueira; o Procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, e o defensor público-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz.
