O Tribunal de Justiça decidiu manter na cadeia um dos acusados de matar Anilton Oliveira Silva, 19 anos. O jovem foi executado com quatro tiros, em julho de 2020, no bairro União. Os familiares fizeram os primeiros socorros e encaminharam Anilton à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas ele não resistiu aos ferimentos.
Em novembro do ano passado, a juíza Emanuelle Chiaradia Navarro Mano assinou decisão determinando que o acusado vá a júri popular. Na ocasião, a magistrada também decidiu que o suspeito deveria continuar preso. Ao entrar com habeas corpus no Tribunal de Justiça, a defesa afirmou que a juíza “não apresentou fundamentação idônea para manter a prisão preventiva do paciente, eis que somente asseverou que ele teria permanecido preso durante a instrução processual criminal”.
Ao votar contra o pedido de soltura, o relator do recurso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, lembrou que os dois acusados pelo assassinato seriam, supostamente, integrantes de uma facção criminosa. O magistrado ainda citou o fato de que o mandado de prisão do suspeito pelo homicídio só foi cumprido quando ele foi autuado em flagrante por violência doméstica.
“A prolatora da sentença de pronúncia reportou-se à ausência de modificação da situação fática que ensejou a medida extrema da prisão, demonstrando que nesta fase processual em que o paciente se encontra pronunciado, apenas aguardando sua submissão ao Tribunal do Júri, não se mostram suficientes a aplicação das medidas cautelares alternativas, especialmente em razão da gravidade concreta da conduta supostamente perpetrada, por haver indícios de que é integrante da organização criminosa Comando Vermelho, e por ter reiterado na prática delitiva, tanto é que o mandado de prisão só foi cumprido quando foi preso em flagrante delito pela prática dos crimes de lesão corporal no âmbito de violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo”, disse o desembargador.
Por unanimidade, os demais membros da Segunda Câmara Criminal votaram com o relator, ou seja, pela manutenção da prisão. A defesa ainda pode recorrer. O réu segue na cadeia, bem como o segundo acusado de cometer o assassinato.
Segundo a denúncia, o crime teria sido cometido por dois homens. Como apenas um deles havia sido localizado, o processo em relação ao que estava foragido havia sido desmembrado. Com a prisão do suspeito pela Polícia Militar, em julho de 2021, a ação penal voltou a tramitar e, posteriormente, houve a decisão para que ele seja submetido a júri popular por homicídio qualificado, cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Conforme Só Notícias já informou, o acusado foi preso na avenida Blumenau, na região central, enquanto agredia a esposa dentro de um veículo, que estava estacionado. Ele estava com um revólver calibre 38 e cinco munições.
Segundo o delegado Getúlio José Daniel, as investigações concluíram que o crime foi cometido após um desentendimento entre os suspeitos e o sobrinho de Anilton. “Foi constatado que os suspeitos estavam transitando em um veículo em alta velocidade e que quase atropelaram o sobrinho da vítima, a qual tentou tirar satisfação. No momento da discussão, os suspeitos disseram que eram de uma facção criminosa e, logo após a discussão, saíram do local, retornaram armados e realizaram diversos disparos de arma de fogo em direção à vítima”.
