O Tribunal de Justiça negou um pedido para soltar um dos policiais militares acusados de envolvimento na morte de Gilberto de Oliveira Couto. O empresário foi atingido por mais de quatro tiros nas costas e na cabeça, no final do mês de maio do ano passado, na frente de uma casa, localizada na rua Salvador, no bairro Jardim Vitória, em Guarantã do Norte (252 quilômetros de Sinop).
Segundo a defesa de um dos PMs, “não ficaram configurados os requisitos autorizadores da prisão temporária”. As advogadas do réu também reclamaram que “a decisão carece de fundamentação concreta acerca de sua imprescindibilidade para as investigações, que, aliás, transcorreram de forma sigilosa e estão em fase avançada, tanto que todas as testemunhas já foram ouvidas na delegacia de polícia e os objetos julgados úteis à elucidação dos fatos foram apreendidos, não havendo, portanto, que se cogitar em qualquer risco de que ele venha, por ventura, a intimidar testemunhas ou destruir provas”.
A defesa ainda justificou no pedido que o suspeito tem ocupação lícita como policial militar, residência fixa e “tem adotado postura colaborativa com a Justiça, deixando clara sua concordância em abrir mão de seu porte de arma, exercer apenas funções administrativas pelo tempo que for necessário e comparecer às convocações judiciais, circunstâncias, essas, que afastam qualquer suposição a respeito de sua periculosidade, daí por que é suficiente, na hipótese, a aplicação de medidas cautelares alternativas”.
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Luiz Ferreira da Silva, votou pela perda do objeto, já que a prisão temporária do suspeito foi renovada pela Justiça de Guarantã do Norte. “Logo, a tese de ilegalidade da primeira prisão temporária do paciente encontra-se superada, em razão da superveniência de novo título judicial a embasar a restrição de sua liberdade, na medida em que houve renovação da ordem prisional, que pode ter fundamentação distinta, circunstâncias, essas, que não foram aquilatadas por este magistrado, eis que além de o segundo édito judicial não ter sido juntado, o processo principal tramita em segredo de justiça”, comentou o magistrado, que foi seguido pela maioria dos membros da Segunda Câmara Criminal.
Conforme Só Notícias já informou, os policiais foram presos pela Polícia Civil nos bairros Recanto dos Pássaros e Jardim Maringá, em Sinop, no dia 20 de outubro de 2021. No dia da ação, além das prisões, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão.
Em junho, três homens também foram presos em uma fazenda durante cumprimento de mandados de buscas e apreensão, na região de Novo Mundo (291 quilômetros de Sinop) suspeitos de envolvimento na morte do empresário. Foram apreendidas diversas munições, um aparelho celular, um revólver calibre 38 e um aparelho que armazena imagens das câmeras da fazenda. Eles pagaram fiança e já foram liberados.
Também são acusados de participação na morte de Couto, o filho dele, a ex-esposa e o namorado dela. Eles chegaram a ser presos, mas conseguiram habeas corpus e foram soltos dias depois.
Ainda em junho, o desembargador da Terceira Câmara de Direito Privado, Dirceu dos Santos, concedeu liminar e mandou bloquear bens avaliados em R$ 20 milhões (duas fazendas, gado, caminhonete e outros) que eram disputados por Gilberto Couto com a ex-mulher.