O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), confirmou para esta quarta-feira, a sessão solene de abertura da 4ª sessão legislativa, com a presença de Mauro Mendes (DEM). “O governador já confirmou presença e vai trazer uma apresentação das metas para 2022, do planejamento, daquilo que já foi realizado e o que vai realizar”, afirmou Russi.
O parlamentar adiantou que a próxima sessão deliberativa será no dia 9 de fevereiro, a partir das 10 horas, e anunciou que nesta quarta-feira, depois da sessão solene, os deputados almoçam com o governador Mauro Mendes, no Palácio Paiaguás, para começar a discutir o projeto de mudança nas regras do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) em Mato Grosso.
A proposta de redistribuição do Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios e prevê maior repasse para as prefeituras que apresentarem melhores resultados nas áreas da Educação, Saúde e Meio Ambiente, regulamentando uma lei federal. Os municípios continuarão recebendo 25% do que o Estado arrecada. Mas as regras para aplicação deste percentual vão mudar. Atualmente, 75% da parte que cabe às prefeituras são destinados de acordo com o valor adicionado bruto (VAB). Ou seja, o valor que cada setor da economia (agropecuária, indústria e serviços) acresce sobre tudo que é produzido em uma região. Com a mudança, a porcentagem cai para 65% e o restante (35%) terá de seguir regras definidas pelo Estado.
“Após a sessão legislativa haverá um almoço, no palácio, para discutir um pouco sobre o projeto do ICMS com os deputados, mas esse projeto será bastante debatido aqui nesta casa. Faremos audiências e várias reuniões e não vamos aprovar sem o debate, sem pelo menos a busca, senão do consenso, da maioria dentro dos prefeitos para que a gente possa avançar esse projeto”, afirmou Russi.
O presidente defendeu o projeto governamental. “Acho um projeto bom, importante, precisamos ajustar, fazer emendas, algumas mudanças e o local para o debate é o Parlamento, é a Assembleia Legislativa”, destacou Russi. “Temos que discutir, você tirar do valor adicionado e colocar na educação, por exemplo, é muito bom, premiar os gestores, os municípios que melhorarem a qualidade do ensino, temos que apoiar esse tipo de projeto, avançar nessa direção. Por isso a importância do debate na Assembleia, isso vai impactar nos 141 municípios do Estado”, afirmou.
A sessão terá início às 9h.
