O deputado federal José Medeiros (Podemos) entrou com representação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antonio Borges acusando-o de “posicionamento político”, “por reiteradas vezes fez declarações nos meios de comunicação, na condição de procurador, denegrindo a imagem de autoridades, em especial do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do procurador-geral da República, Augusto Aras”. “Tal conduta, em tese, constitui infração disciplinar e contraria a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Ministério Público”, acusa, no documento.
Medeiros cita várias matérias publicadas com o posicionamento político do procurador, onde Borges classifica o presidente Bolsonaro de “desumano e inconsequente” e o responsabiliza pelas mortes em decorrência do Coronavírus. “Ainda que se alegue que o Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso estava no exercício de sua liberdade de expressão, não se pode fechar os olhos para os ataques pessoais ao presidente da República e ao procurador Geral da República, demonstrando que o PGJ [José Antonio Borges] faz uso de seu cargo para tecer comentários políticos pessoais, o que extrapola suas atividades como procurador”, afirmou o deputado, através da assessoria.
Ele solicita na representação que o CNMP determine que Borges se abstenha de efetuar declarações depreciativas, tendenciosas e de cunho político em especial relacionadas à esfera federal, cujas atribuições são exclusivas da Procuradoria Geral da República. Além disso, que o Conselho Nacional aplique as sanções disciplinares previstas em lei. O CNMP deve analisar, em fevereiro, a representação do parlamentar.
