O prazo para doação de notas fiscais para a campanha Rasqueado do “Doe sua Nota”, funcionalidade do Programa Nota Mato Grosso, termina próxima segunda-feira. De acordo com a secretaria de Fazenda, até o momento foram doados pelos contribuintes mais de 606 mil notas para 125 entidades sociais mato-grossenses.
A campanha “Rasqueado” é a primeira realizada pelo programa e vai distribuir R$ 500 mil entre as instituições que receberem as doações de documentos fiscais. No site do Nota Mato Grosso, já está disponível o placar de doações por entidade.
Dentre as instituições que mais receberam doações de notas fiscais, estão: Instituto Desportivo da Criança, Organização Multifuncional de Desenvolvimento e Auxílio Social, Grupo Fraterno Associação Espírita Joanna Angelis, Casa do Adolescente e a Casa de Saúde Santa Marcelina.
Segundo a coordenadora do Programa Nota MT, Agatha Santana, o “Doe sua Nota” é “um estímulo ao cidadão que tem receio de se inscrever no programa ou pedir CPF na nota. Mesmo assim, estamos dando mais uma opção para o consumidor de fazer um gesto solidário e doar suas notas fiscais para a entidade de sua escolha”, afirma.
Para a campanha “Rasqueado” serão válidos os documentos fiscais emitidos entre 1º de outubro e 31 de dezembro do ano passado. O registro das notas doadas deve ser feito até o décimo dia após a data final de cada concurso, para os pontos serem computados.
A pontuação segue as regras previstas no artigo 4º da Portaria 184, publicada no Diário Oficial em 14 de setembro de 2021. Das notas fiscais recebidas pela entidade social, o correspondente a 5% do total geral equivale a um ponto. Caso a instituição ultrapasse esse percentual, será computado 0,5 ponto por documento fiscal.
Os pontos serão convertidos proporcionalmente em valores entre todas as instituições que receberam doações de notas fiscais, independentemente de sorteio.
Para fazer a doação basta solicitar a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) nas compras feitas dentro do estado de Mato Grosso, sem que seja incluída a identificação do CPF ou CNPJ. Depois é necessário acessar o site ou aplicativo do Nota MT, informar a chave do documento fiscal, selecionar a cidade e escolher a instituição social. Pode-se fazer por meio da leitura do QR-Code também.
Outra forma de realizar a doação é presencialmente em pontos de coletas que as entidades disponibilizaram nos estabelecimentos comerciais do estado. Nesse caso, não há necessidade de acessar o site ou aplicativo.
O Doe Sua Nota é uma modalidade de premiação destinada exclusivamente para as entidades sociais que atuam em Mato Grosso cadastradas no programa Nota MT. Essa funcionalidade tem como objetivo reconhecer, com premiação em dinheiro, o empenho dessas instituições filantrópicas em estimular o consumidor, a solicitar o CPF na Nota, bem como angariar doações simbólicas desses documentos fiscais, quando neles não forem identificados pelos contribuintes.
Durante o ano serão distribuídos R$ 2 milhões pelo “Doe Sua Nota”, divididos em quatro campanhas de R$ 500 mil que levam os nomes de danças típicas mato-grossenses. São elas, a “Siriri e Cururu” do período de 1º de janeiro a 31 de março; “Cavalhada”, de 1º de abril a 30 de junho; “Dança dos Mascarados”, de 1º de julho a 30 de setembro, por fim, “Rasqueado”, de 1º de outubro a 31 de dezembro.