O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresarias do Estado (Facmat), Jonas Alves, analisou que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na energia elétrica, comunicação (telefonia), gás industrial e combustíveis, que entrou em vigor no último domingo (1º) “vai se propagar para todos os serviços e atividades empresariais. Nós buscávamos exatamente isso. Essa lei, num momento de alta da inflação como o que estamos vivendo, dá fôlego para o consumidor, faz sobrar dinheiro no bolso das pessoas pra que elas possam viver com um pouco mais de tranquilidade. Mato Grosso está dando um grande exemplo para o País e a gente espera que isso se propague e que a nossa nação também faça o seu papel”, elogiou.
A redução da carga tributária havia sido definida, em outubro passado, pelo governador Mauro Mendes. Na conta de luz, o impacto dessa redução será de R$ 36,50 no consumo de 400 kWh e de até R$ 117 no consumo de 1000 kWh, corte de 39% e 45%, respectivamente. O setor, que até então cobrava de 25% a 27% de alíquota de ICMS, agora passará a cobrar 17%.
A redução significativa também vai ser sentida na conta de celular/internet. A cobrança atual de 25% da telefonia fixa e 30% do celular e internet, a título de ICMS, por uma alíquota única, fixada em 17%.
Isto significa dizer que, uma família que hoje paga R$ 400 de fatura, que continha R$ 120 a título de ICMS, agora pagará R$ 337,35 – desconto de R$ 57,35 no imposto. O governo lembra que Mato Grosso já estava com a menor alíquota do Brasil no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%). Agora, com a aprovação da proposta do governo de Mato Grosso pela Assembleia Legislativa, o Estado também passará a ter a menor alíquota de ICMS sobre a gasolina (de 25% para 23%).
O diesel e o gás GLP também terão redução, de 17%, para 16% e 12% na alíquota. O impacto redutor no ICMS será de 10%, no caso da gasolina (- R$ 0,16 litro), e de 7% no caso do diesel (- R$ 0,06 litro).
