A Penitenciária Central do Estado (PCE), antigo Pascoal Ramos, recebeu a visita do corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira e do presidente Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado de Mato Grosso (GMF-MT), desembargador Orlando de Almeida Perri, além de juízes corregedores. A vistoria também foi acompanhada por representantes da Pastoral Carcerária e da Defensoria.
A unidade prisional passa por reformas, viabilizadas por meio de investimentos do governo do Estado. Boa parte dos internos ajuda na obra. “É impossível recuperar uma pessoa em um ambiente inabitável. Devemos humanizar mais para cobrar melhores resultados. E o que o governo está fazendo agora com certeza repercutirá na sociedade muito em breve. É investir na recuperação de fato dos presos. Além disso, teremos melhores instalações para o trabalho e estudo da população carcerária”, disse o corregedor Zuquim.
“Foi inaugurado um raio e outros dois serão entregues no início do ano que vem. Em breve teremos cerca de 3 mil novas vagas em Mato Grosso. Precisamos, em primeiro lugar, criar mais vagas e condições humanas para que os presos cumpram suas penas com dignidade. Depois pensamos em montar fábricas dentro do sistema prisional. A maior parte não têm profissão, bem como estudo, e isso passa pela recuperação do ser humano. Devemos criar condições para que, de fato, consigam se manter lá fora. Esse é nosso trabalho”, reforçou o presidente do GMF, desembargador Perri.
Verificar se o Estado cumpre normas, leis e tratados que estabelecem regras para a execução penal e para a garantia dos direitos humanos nas unidades prisionais de Mato Grosso são algumas das funções da Corregedoria-Geral da Justiça e do GMF. O trabalho começou no início da semana passada e passou pela Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e pelo Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC).
“O trabalho está sendo realizado em todas as unidades do sistema prisional de Mato Grosso, como forma de averiguar o cumprimento das normas relativas à execução penal e a observância dos direitos fundamentais dos presos, estabelecidos na Constituição da República. Esse tipo de atuação traz bons resultados para os reeducandos, para os servidores públicos que lá trabalham e para a sociedade em geral”, informou o defensor-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz.
Atualmente há 64 obras de melhoria nas 46 unidades penais de Mato Grosso. “Estamos melhorando toda a estrutura em relação a parte do servidor e dos reeducandos. Estamos com vários canteiros de obras. Uma das prioridades é criarmos melhores condições para o cumprimento da pena. Isso envolve desde arejar as celas, até espaço para estudo e trabalho dos reeducandos”, destacou o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves.
Além das coordenadoras da Pastoral Carcerária de Cáceres e da Regional Oeste 2 (MT), Maria Cristiane da Roza e Ana Cláudia Pereira, respectivamente, também participam das vistorias o juiz coordenador do GMF-MT Geraldo Fernandes Fidelis Neto, e os juízes Jorge Alexandre Martins Ferreira, Helícia Vitti Lourenço e João Filho de Almeida Portela.
