A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) identificaram um posto de combustível, na capital, que estava comercializando gasolina comum com teor de etanol anidro acima do permitido pela legislação. A ação foi desencadeada após uma denúncia de adulteração de combustível.
O trabalho integrado de fiscalização, realizado nesta quinta-feira, resultou na prisão em flagrante do gerente do estabelecimento comercial. Conforme o delegado da Decon, Rogério Ferreira, por lei, o teor máximo de etanol anidro por litro de gasolina é de 27%. Porém, mais da metade do litro da gasolina vendida pelo posto era composta por álcool, constatando que o teor encontrado foi de 54%.
Inicialmente, o homem de 44 anos se identificou como proprietário do posto. No entanto, ao perceber que a adulteração havia sido constatada, ele disse que era apenas o gerente. A Agência Nacional do Petróleo autuou o estabelecimento, com multa que pode ir de R$ 20 mil a R$ 5 milhões, lacrou três bicos e três bombas e interditou toda a gasolina que estava no tanque do posto.
O delegado explicou que o produto interditado terá que ser encaminhado a uma distribuidora para a sua readequação ou utilização para outros fins. “Já os bicos e bombas de gasolina do posto permanecerão interditados até que os seus responsáveis comprovem que realizaram a retirada adequada da gasolina que está no tanque”, disse Rogério.
O suspeito foi detido e conduzido até a Decon, onde foi interrogado e autuado em flagrante por crime contra a ordem econômica, com pena de até 5 anos de prisão e multa. Ele será apresentado para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.
