Cuiabá, Brasília, e até Palmas. Estes foram alguns destinos dos vereadores e servidores da câmara municipal de Sinop entre janeiro e setembro deste ano, mesmo em meses com a pandemia ainda em alta. Somando todos os lugares em que as diárias foram usufruídas, levando em consideração os dados lançados no portal da transparência, o valor gasto é superior a R$ 72,4 mil.
Só Notícias constatou que comparando ao mesmo período de 2020, o valor aumentou mais de 690%, quando foram empregados pouco mais de R$ 9,1 mil, entre janeiro e setembro.
Já em relação ao valor gasto nos primeiros nove meses de 2019, quando não havia pandemia, o montante deste ano é 23,31% maior. À época, há dois anos, o legislativo gastou mais de R$ 58,7 mil com diárias.
Dos 15 parlamentares da atual legislatura, que está no primeiro ano de mandato, apenas três não usufruíram das diárias, sendo Adenilson Rocha (PSDB), Dilmair Callegaro (PSDB), e Lucinei Aparecido (MDB).
Por outro lado, lideram a lista Ademir Debortoli (REP), Moisés do Jardim do Ouro (PL), e Toninho Bernardes (PL), ambos com mais de R$ 5,2 mil gastos. Os três parlamentares utilizaram sete diárias cada (todas em Brasília), sendo três em janeiro e quatro em agosto.
Em seguida, Célio Garcia (DEM), Elbio Volkweis (PAT), Paulinho Abreu (PL), e Professor Hedvaldo (REP), gastaram R$ 4,1 mil cada, com diárias em Novo Progresso (PA), e Brasília. Já os vereadores Professor Mário (POD) e Juventino Silva (PSB), gastaram R$ 3 mil cada, com quatro diárias em Brasília, em maio.
Na sequência Luís Paulo (PROS) utilizou mais de R$ 2,2 mil com três diárias em Brasília, no mês de agosto, Celsinho do Sopão (REP) gastou R$ 1,1 mil (duas em Novo Progresso, em agosto), e a professora Graciele (PT) utilizou R$ 550, quando foi à Palmas, em julho.
Só Notícias ainda levantou que analisando separadamente, o valor usufruído somente pelos vereadores corresponde a 58,04% dos mais de R$ 72,4 mil gastos (ou seja, mais de R$ 42 mil). Já os demais servidores da casa, utilizaram R$ 30,4 mil (cerca de 41,95% do total).
No mês a mês, em janeiro não houve pagamento de diárias, em fevereiro foram R$ 9 mil, março e abril sem gastos, em maio mais R$ 18,9 mil, junho R$ 6,3 mil, e julho mais de R$ 3,2 mil. Agosto foi recordista, com mais de R$ 30 mil em diárias (R$ 19,7 mil só com os vereadores), e setembro fechou com montante superior a R$ 4,9 mil (100% utilizado pelos demais servidores).
Atualmente, além das diárias, os vereadores recebem salário de R$ 10,6 mil, e mais de R$ 6,3 mil a título de verba indenizatória, cujo a “prestação de contas” pode ser feita através de um relatório descritivo. Até 2018, este montante era utilizado para pagar despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento dentro do município visitado.
No entanto, através de um projeto de lei de autoria coletiva, estes custos passaram a ficar por conta do legislativo. Em 2019 houve nova alteração, que segue vigente até hoje, reforçando que, apesar da verba, “as despesas com passagens para fora do Estado, quando estiver o Edil no estrito desempenho das atividades inerentes ao cargo, correrão à custa da câmara municipal de Sinop”.
Bem como “o vereador em atividade parlamentar fora do Estado de Mato Grosso terá direito ao recebimento de diária nos termos da legislação específica, e prestará contas conforme o respectivo dispositivo legal”. Para agendas em Mato Grosso, não há diárias aos vereadores.
Outro lado
Por nota, a assessoria da câmara afirmou que as “diárias são destinadas aos servidores que se deslocarem temporariamente do município, dentro ou fora do Estado, e aos vereadores que se deslocarem fora do Estado (diárias interestaduais não cobertas pela verba indenizatória). Em 2020, devido a pandemia da Covid, as viagens foram suspensas de abril a agosto aos servidores, e aos vereadores durante todo o ano, o que justifica a redução no valor utilizado no ano. Com a retomada das atividades em 2021 e a necessidade de viabilizar recursos e melhorias para o município, sobretudo para as áreas da saúde e infraestrutura, a demanda de deslocamento de servidores e vereadores (fora do Estado) se faz necessária. Ao compararmos com o mesmo período de 2019, nota-se que há uma estabilidade no valor, haja vista o momento econômico e elevação de preços”.
