O Tribunal de Justiça informou, hoje, que a partir do próximo dia 3, sua sede e todas as comarcas do Estado terão o retorno de 60% do público interno – servidores, advogados e partes processuais. Com isso ficam autorizadas a realização na forma presencial dos atos processuais, perícias, entrevistas e avaliações. O horário de atendimento do público externo permanece das 14h às 18h.
A partir do início da quarta etapa de audiências, sessões de julgamento do tribunal do júri, dos órgãos colegiados do tribunal e turma recursal serão realizados também de forma híbrida, ou por meio de recursos tecnológicos de videoconferência ou plenário virtual, a critério do magistrado, mediante justificativa.
Até o término da quarta etapa do plano de retorno programado das atividades presenciais o horário de trabalho presencial de todos os servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras do Poder Judiciário estadual, que retornarem às atividades de forma presencial será das 13h às 19h.
O trabalho presencial, em forma de revezamento, contará com o percentual máximo de 60% dos servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras, pertencentes ou não ao grupo de risco, com exceção de gestantes, que estejam com o ciclo vacinal completo contra a Covid-19.
Devem permanecer em teletrabalho servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, colaboradores e colaboradoras pertencentes ao grupo de risco que demonstrarem, por relatório médico justificado, impossibilidade de se vacinar. Também retornarão ao trabalho presencial, em forma de revezamento, aquele ou aquela que morar com pessoas pertencentes ao grupo de risco, desde que estejam com o ciclo de imunização completo.
A assessoria acrescenta que, mesmo com o retorno da modalidade presencial dos atos mencionados, não há impedimento para a realização dos trabalhos por videoconferência ou de modo misto, ou seja, presencial e virtual.
