O desembargador Marcos Machado revogou a prisão temporária e autorizou a soltura do chefe de gabinete da prefeitura de Cuiabá, Antônio Moreal Neto, que estava no Centro de Custódia da Capital. Antônio foi preso, há dois dias, por ordem do desembargador Luiz Ferreira da Silva, na operação feita pelo Ministério Público e Polícia Civil, que investigam irregularidades nas nomeações de mais de 250 aliados políticos como servidores na secretaria de Saúde da capital.
Ao autorizar a soltura, Marcos Machado ressaltou que, apesar de indícios apontarem que Antônio tentou interferir nas investigações, determinando aos servidores municipais “que não prestassem informações e documentos”, outras medidas cautelares podem ser suficientes para vitar a destruição, supressão ou adulteração das provas.
Além disso, o desembargador destacou que Antônio “não foi apontado como líder da organização criminosa e detentor do controle sobre todas as pastas do município, pois essa liderança seria, em tese, exercida pelo coinvestigado Emanuel Pinheiro, em relação ao qual não há pedido de prisão preventiva. Em outras palavras, a representação pela custódia preventiva recai somente em face do investigado Antônio Monreal Neto, não abrangendo os demais integrantes do grupo criminoso e o suposto articulador das ilicitudes, o coinvestigado Emanuel Pinheiro”.
“Diante da similitude fática entre os investigados, não se apresenta justificável a decretação da custódia preventiva do investigado Antônio Monreal Neto à luz do princípio da isonomia. Noutro giro, o vínculo funcional existente entre os investigados Antônio e Emanuel Pinheiro [chefe de gabinete] encontra-se rompido diante da medida cautelar de afastamento dos respectivos cargos e funções”, completou o desembargador.
Marcos Machado decidiu que ANtônio terá que ser monitorado por tornozeleira eletrônica e não poderá ir ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde De Cuiabá, “ou qualquer outra unidade de saúde do município de Cuiabá, assim como também à sede da prefeitura e aos demais locais descentralizados onde funcionam órgãos da administração do referido município”.
Antônio também está proibido de entrar em contato com quaisquer servidores municipais, “sejam eles efetivos, comissionados, temporários ou terceirizados, além das testemunhas arroladas pelas partes em eventual na ação”. O chefe de gabinete ainda foi suspenso da função pública e não poderá sair de casa à noite ou nos dias de folga.
Conforme Só Notícias já informou, a maioria dos contratados não tinha ‘formação profissional’ para exercer as funções que, de acordo com o Ministério Público, já custaram R$ 16 milhões aos cofres públicos. O Tribunal de Justiça também decidiu afastar o prefeito Emanuel Pinheiro do cargo.
O MP e a polícia acusam ele e seu grupo político de utilizar a secretaria municipal de Saúde “como instrumento de angariar apoio de vereadores passado, presente e futuro”, “com as contratações irregulares de servidores temporários, além do pagamento da gratificação indevida do “Prêmio Saúde”, em valores definidos pelo chefe do Poder Executivo de acordo com critério pessoal. O vice-prefeito José Roberto Stopa assumiu interinamente como prefeito.
