O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Mato Grosso, anunciada na última semana, fará com que o Estado abra mão de R$ 1,2 bilhão de arrecadação “em favor do cidadão”. “Fizemos uma redução de imposto que nunca se fez na história de Mato Grosso, e nem do Brasil. Nós abrimos mão de praticamente 5% da receita prevista para o ano que vem, em favor do cidadão, em favor do contribuinte, em favor das micro, pequenas e médias empresas”, declarou o governador, em entrevista, esta manhã, para um programa de TV em Cuiabá
Mendes explicou que o corte de ICMS foi fruto de um longo trabalho, iniciado no primeiro dia de gestão, e que contou com o apoio da Assembleia Legislativa, dos servidores públicos e da população. “Essa redução de impostos ocorreu de forma muito organizado e planejada. Pegamos um Governo do Estado com uma situação muito ruim. Em janeiro de 2019, estávamos com salário atrasado, 13º atrasado, devendo Deus e o mundo, e essa situação precisava ser mudada. Então tomamos uma série de medidas, principalmente em corte de despesas e melhorar a arrecadação. Com isso, conseguimos equilibrar o Estado e colocar em marcha um grande programa de investimentos. Mato Grosso faz hoje o maior investimento entre todos os estados brasileiros. Estamos investindo em torno de 15% da nossa receita, enquanto a média é 3%, 5%. E isso nos permitiu fazer essa redução, porque criamos as condições para isso”.
O governador afirmou ainda que essa não é a primeira vez que a gestão reduz impostos ao cidadão, e que esse tipo de iniciativa tem sido feita com responsabilidade, de forma a garantir que os pagamentos, repasses e investimentos continuem a ocorrer em dia. “Esse ano nós já reduzimos vários impostos. Reduzimos impostos das micro e pequenas empresas das áreas de calçados e confecções. Demos isenção para diversas categorias em relação ao pagamento do IPVA. Os motociclistas de até 160cc não precisaram pagar IPVA esse ano e se pagaram podem pedir o desconto para o próximo ano. Demos isenção para os veículos ligados à área de bares, restaurantes, hotelaria e motoristas de aplicativo. Não tivemos nenhum aumento de imposto, mas várias reduções”
O projeto de lei sobre o corte de impostos já foi enviado à Assembleia Legislativa e, após a aprovação, passará a valer a partir de janeiro. Será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
