A secretaria de Fazenda apresentou, ontem à tarde, para a Assembleia Legislativa, o relatório das metas fiscais referente ao 2º quadrimestre e os recursos destinados a investimentos públicos aumentaram 104,37%, passando de R$ 398. bilhões para R$ 813,4 bilhões, que serão aplicados em programas em obras do programa Mais MT (rodovias, pontes, escolas e outros) e em demais projetos de Governo.
Houve crescimento da receita total estadual de 20,35%. Ano passado era de R$ 15 bilhões e em 2021 passou para R$ 18 bilhões, aumento de R$ 3 bilhões, que foi possível devido ao aumento de 35% na arrecadação da receita tributária e principalmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que sozinho teve incremento de 43,96% em relação ao mesmo período de 2020.
Mesmo com os impactos das medidas para frear a pandemia da Covid, Mato Grosso consegue manter-se com superávit orçamentário positivo de 37,99%, considerando a diferença das receitas menos as despesas totais entre 2020 e 2021.
O estoque de restos a pagar caiu 62,59%, o que evidencia que o Estado tem mantido recursos para pagar salários, sendo que essa redução vem ocorrendo gradativamente desde 2019, devido, principalmente, a folha de pagamento estadual que vem sendo liquidada rigorosamente dentro do mês trabalhado, o que deixou de gerar restos a pagar para o ano seguinte, especialmente no mês de dezembro quando em outras gestões não se quitava a folha inteira.
Em relação às despesas com pessoal em todas as áreas do governo, houve aumento de 8,26% em relação a 2020. Um dos fatores é o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores estaduais. Em contrapartida, houve redução no limite total da despesa com pessoal, ficando abaixo do estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Outro dado favorável é que Mato Grosso é nota A na Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional. Esse índice econômico é composto de três indicadores, sendo eles: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez e essa avaliação positiva do Estado significa que ele possui capacidade de pagamento, ou seja, de honrar compromissos, informa a secretaria estadual de Comunicação.
