Em decorrência do baixo número de máquinas próprias, a prefeitura definiu licitação para locação de maquinários, com objetivo de atender as necessidades da secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos. O pregão eletrônico será no dia 13 de outubro e o valor autorizado de investimento é superior a R$ 7,8 milhões.
Haverá diferentes formas de locação, sendo por hora trabalhada, quilômetro rodado, diária e mensal. Estão inclusas 3 mil horas de trabalho de motoniveladora potencia básica líquida, 5 mil horas de escavadeira hidráulica sobre esteira, e 2 mil horas de trator de esteira do tipo D6.
Ainda é prevista a contratação de 540 diárias de caminhão basculante 12/14, trucado, com cabine simples, peso bruto de 23 mil quilos, e carga útil máxima superior a 15,9 mil quilos, e mais 528 diárias de caminhão pipa com capacidade mínima de 15 mil litros.
O certame ainda inclui locar, por 72 meses, um caminhão basculante 12/14, com as mesmas especificações que o anterior, que prestará diárias. Por fim, um veículo do mesmo modelo será locado, prevendo trabalhar até 440 mil quilômetros rodados.
Os veículos deverão estar com os equipamentos obrigatórios, em perfeito estado de funcionamento e com a documentação totalmente regularizada, de acordo com o código de trânsito. Devem ainda estar equipados equipamento horímetro, para evidenciar as horas trabalhadas de forma transparente, sendo que estas não ultrapassem 8h/dia, e que seja respeitado o regime de trabalho do operador.
A medição do km rodado será efetuada através do apontamento da distância do local da carga até o ponto do destino descarregado, conforme mapa do município para pagamento de cada nota fiscal. Ao final do dia trabalhado esta medição deverá ser entregue ao apontador indicado pela contratante, para que possa efetuar a conferência e preencher o relatório de acompanhamento.
A contratada deverá se responsabilizar pelas despesas com operador, inclusive todos os encargos sociais, manutenções mecânicas dos equipamentos, incluindo lubrificantes, peças, mão de obra e combustível, realizando manutenção preventiva periodicamente e consertos que se fizerem necessários para o perfeito funcionamento do mesmo.
A prefeitura destacou que a contratação é necessária “na prestação dos serviços a comunidade, uma vez que atualmente os maquinários patrimônio desta secretaria não são em quantidade suficiente, e passam por manutenções recorrentes o que tem ocorrido com certa frequência dado o ano de fabricação dos mesmos”.
Estes maquinários, na ponderação do executivo, são essenciais nos serviços especializados, “como administrar serviços de manutenção e melhoramento dos espaços públicos, obras diretas, manutenções das estradas rurais não pavimentadas, sendo maquinários de uso específico e de finalidade essencial a qual se propõe, permitindo a otimização do tempo e agilidade”.
Em outro ponto, salientou que “por faltar pouco para iniciar o período chuvoso novamente objetivando aproveitar a seca, dado o prazo para conclusão de manutenções de vias cujas manutenções iniciadas e à iniciar e ainda a necessidade de demais manutenções em estradas urbanas, ainda outras demandas a serem efetuadas geradas através das ordens de serviço abertas pela população via canal de comunicação”.
