A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira, a homologação do resultado do leilão para concessão de um trecho de mais de mil quilômetros da BR-163, entre Sinop e Itaituba (PA). O documento declara vencedora do certame a empresa Consórcio Via Brasil 163, que apresentou a proposta com menor valor de tarifa de pedágio.
Segundo a ANTT, a homologação vincula o Consórcio ao cumprimento das condições prévias à assinatura do contrato de concessão, a serem atendidas nos termos e prazos estabelecidos no edital de leilão. O contrato está previsto para ser assinado no primeiro trimestre de 2022.
A rodovia foi repassada para a administração privada por 10 anos, prorrogáveis por mais dois. Os vencedores ofereceram R$ 0,07867 por quilômetro rodado e deságio de 8,09%, enquanto a previsão de investimento para o contrato é estimada em R$ 2 bilhões.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes destacou, em julho, que foi o leilão com a maior carga emocional para ele. “É uma rodovia que atende sobretudo a esse grande Estado (Mato Grosso). É um passo muito importante para nosso agronegócio. Um passo intermediário, é verdade, porque a Ferrogrão vem aí”. “O que a gente fizer para Mato Grosso é pouco”, pontuou.
A empresa será responsável pela infraestrutura e prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade da BR-163. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, “o trecho rodoviário é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas (Mato Grosso e Pará)”. A previsão é que, durante os 10 anos, mais de 29 mil empregos sejam gerados.
A Agência também informou que a “finalidade do projeto é obter um modelo atrativo e com tratamento adequado dos riscos, dotar a rodovia de condições perenes de trafegabilidade, de condições para o escoamento de grãos compatível com a estrutura portuária existente, reduzir os custos operacionais e dos tempos de viagem dos veículos, propor soluções de engenharia para os elementos do sistema rodoviário no longo prazo, ainda que o prazo da concessão seja mais curto que o usual, compatível com a entrada em operação esperada para a ferrovia (Ferrogrão)”.
De acordo com o Programa de Exploração da Rodovia (PER), as principais melhorias promovidas deverão ocorrer até o 5º ano da concessão, incluindo 42,87 km de faixas adicionais, 30,24 km de vias marginais, acessos definitivos aos terminais portuários de Miritituba, Santarenzinho e Itapacurá, 8 novos dispositivos de interconexão em desnível, 7 passarelas de pedestres, implantação de 340 km de acostamentos, entre outros.
Segundo divulgado pela agência, serão implantadas três praças de pedágio. A primeira será em Itaúba, a segunda em Guarantã do Norte e a terceira em Trairão, no Pará.
