As máquinas que antes serviam para derrubar a floresta, agora são aproveitadas para agricultura indígena, através de projeto econômico e social realizado em General Carneiro (467 quilômetros de Cuiabá). Os tratores esteiras estão gradeando a terra dos Bororo e Xavante. Os maquinários foram retirados de locais de desmatamento pelas equipes de fiscalização da secretaria de Estado de Meio Ambiente, e contaram com o serviço de remoção custeado pelo programa REM Mato Grosso, que é uma premiação ao governo estadual pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos 10 anos.
A ideia é que esses equipamentos tenham as suas funções revertidas em benefício à população em diferentes situações, seja para ajudar a pavimentar uma estrada, construir uma ponte ou para uso na agricultura familiar. Neste caso, a prefeitura de General Carneiro resolveu criar um projeto para garantir tanto a renda quanto a segurança alimentar dos indígenas, que estão plantando arroz, milho e feijão.
Ao todo, os tratores esteiras irão gradear 58 hectares, sendo 49 em aldeias Xavantes e 8 em aldeias Bororos, onde a vegetação predominante é o Cerrado. “Nosso objetivo é fortalecer a agricultura familiar e melhorar a qualidade de vida deles”, destacou o prefeito de General Carneiro, Marcelo Aquino.
Para o gestor, o serviço de remoção, somado a ideia de reaproveitar as máquinas para serviços públicos “é muito importante porque o município, pequeno igual ao nosso, não tem condições de comprar esses tratores e são muitas aldeias e assentados. Então essa proposta do REM, da Sema, ajuda a gente a estruturar a agricultura familiar aqui na região, que hoje é o carro chefe do Estado, do país e do mundo”, enfatizou.
A coordenadora do Fortalecimento Institucional do REM MT, Franciele Nascimento, detalhou que a fiscalização tem a possibilidade de remover o maquinário do local do crime ambiental direto para o pátio da prefeitura interessada em reutilizar o trator. Para utilização do maquinário, o município precisa manifestar interesse prévio através de um cadastro da coordenadoria de Bens e Produtos Retidos da Sema.
“Essa coordenadoria atua no sentido de receber esses tratores que ficam num pátio da Sema em Cuiabá, bem como já estabeleceu essa rede de municípios que muitas das vezes da área do desmatamento já vai direto para prefeitura, não precisando necessariamente vir para o pátio em Cuiabá”, pontuou Franciele.
O coordenador do CBPR, Marcelo Campos, lembrou que possui uma relação de todas as prefeituras que gostariam de aproveitar os maquinários em serviço público. Com a nova estratégia, as instituições da Sema responsáveis pela apreensão devem entrar em contato para verificar se há um gestor municipal por perto interessado em ficar como fiel depositário do maquinário, antes de cogitar o transporte do bem até Cuiabá (uma distância que pode chegar a mais de mil quilômetros a depender da região do crime ambiental). “Isso vai reduzir os custos de locomoção otimizando ainda mais o serviço de remoção e reutilização desses maquinários”, observa Marcelo.
A prefeitura interessada em ser fiel depositária do maquinário utilizado em crimes ambientais deve encaminhar ofício aos cuidados da secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. No ofício, o gestor deve especificar qual tipo de veículo mais necessário ao município – se trator de pneu, de esteira ou pá-carregadeira. Ele também deve explicar para quais fins públicos o bem será utilizado.
O protocolo segue para avaliação. Depois disso, o prefeito ou secretário responsável deve retirar o trator do pátio em Cuiabá e transportá-lo para o município em questão. No caso do veículo apreendido estar próximo da cidade, há a possibilidade da remoção encaminhá-lo direto à prefeitura, desde que ela já esteja previamente cadastrada.
Conforme o contrato, o município fica como fiel depositário até a conclusão do julgamento na justiça. Se a decisão for pela restituição, a prefeitura deve devolver o veículo ao proprietário original. No caso da pessoa perder o direito do bem em definitivo, seja em processo judicial ou administrativo, é feito um termo de doação do maquinário à prefeitura. Ao todo, 93 maquinários utilizados em crimes ambientais já foram aproveitados pelas prefeituras, ao longo de um período de um ano.
As informações são da assessoria.
