O pregão eletrônico prevê a compra de cinco ônibus rural escolar zero km, para atender a demanda de secretaria municipal de Educação, Esporte e Cultura. O investimento autorizado é de pouco mais de R$ 2 milhões (cada veículo deverá custar cerca de R$ 406,4 mil) e a definição será no dia 12 de agosto.
Todos os ônibus devem ser amarelos, com capacidade mínima para 59 estudantes sentados (mais o condutor), ar condicionado, capacidade de carga útil de 4 mil quilos, e acessórios exigidos em legislação. Ainda deverão ser entregues emplacados, com seguro pago, taxa de licenciamento e no nome da prefeitura.
Pensando na acessibilidade, devem ser equipados com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel, para embargue e desembarque de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma ou mais poltronas (do salão de passageiros).
A prefeitura justificou a aquisição no edital ponderando que “o constante aumento populacional do município e com bairros novos distantes torna imprescindível ampliação da frota para atender os alunos na rede pública de ensino”.
Também foi argumentado a necessidade de renovação dos veículos do transporte escolar, que conforme a legislação, os ônibus e micro-ônibus utilizados para estas atividades devem ter no máximo 12 anos de uso, servindo de base a data do primeiro emplacamento.
A garantia do veículo deverá ser total, inclusive abarcando os acessórios instalados pela empresa, com cobertura pelo período mínimo de 12 (doze) meses ou pelo período previsto no manual do proprietário, prevalecendo o de maior período. Os recursos para aquisição são próprios do executivo.
