O pregão presencial prevê a contratação de uma empresa para prestar serviços nas áreas de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde em Nova Mutum. O prefeito Leandro Félix autorizou investimento superior a R$ 565,1 mil e a escolha da licitante será no dia 2 de agosto.
O certame foi dividido em dois lotes, sendo que o primeiro englobará a prestação de 4,8 mil horas (R$ 36,72 a hora) de atendimentos na área de fonoaudiologia. Para os serviços em psicologia serão 9,6 mil horas (R$ 33,23) contratadas, segundo o edital.
Este lote, atenderá pacientes com prevenção, habilitação e reabilitação, para crianças, adolescentes, adultos ou idosos. Ainda deverão ser realizadas avaliações, acompanhamentos e tratamentos, orientação a pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis quanto ao procedimento adequado, dentre outros.
Já o segundo, engloba trabalhos em fisioterapia (consultório), com previsão e 1,2 mil atendimentos (R$ 32,92 cada), para pacientes encaminhados pela Central de Regulação de Vagas de Nova Mutum. Para psicologia, serão 200 sessões de avaliação com emissão de laudo (R$ 144,5 cada) e 10 para perícia também com emissão de laudo (R$ 145).
Na justificativa, o executivo pontuou que alguns profissionais suprirão as necessidades de atendimento das unidades pertencentes a secretaria municipal de Saúde, “com a finalidade de garantir o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde para a sua promoção, proteção e recuperação”.
Já as “sessões de fisioterapia atenderão as necessidades do Setor de Reabilitação, do Bloco de Média e Alta Complexidade no atendimento a pacientes usuários do SUS que necessitam de avaliação ou tratamento nesta área”. Por fim, os “serviços em psicologia (avaliação e perícia) são para atender as necessidades da delegacia de polícia e do sistema judiciário de Nova Mutum”.
A empresa deverá fornecer os profissionais e apresentar cópia do registro de graduação, inscrição no conselho regional da respectiva classe, além do comprovante de cadastro no programa Cadastro Nacional Estabelecimento de Saúde, de acordo com o serviço solicitado.
